História da educação infantil no Brasil Em 1988, o atendimento em creche e pré-escolas a crianças de zero a seis anos passou a se tornar um dever do estado, previsto na Constituição Federal.
Nas décadas de 70 e 80 essa realidade começou a mudar com o surgimento de estudos e novas concepções sobre a infância. O primeiro grande marco na história da educação infantil veio com a Constituição de 1988, que reconheceu – pela primeira vez – a creche e a pré-escola como parte do sistema educacional no país.
As primeiras instituições brasileiras de atendimento às crianças de zero a seis anos surgiram ainda no Império com intuito de amparar as que eram abandonadas nas ruas das cidades, como os orfanatos, os asilos para pobres e a Santa Casa de Misericórdia, com sua roda dos expostos.
Foi devido às mudanças sociais e econômicas que surgiram as primeiras instituições especializadas no ensino a crianças de 0 a 6 anos de idade. Neste contexto nos reportamos ao Brasil que viveu um período de profundas modificações político-sociais.
Quais são as idades estabelecidas para que a criança entre na escola? Para a educação infantil (pré-escola), 4 anos completos até 31 de março do ano letivo. Para o ensino fundamental, 6 anos completos até a mesma data. Para o ensino médio não há idade mínima, mas o esperado é que o aluno chegue à etapa com 15 anos.
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O Ministério da Educação (MEC) sacramentou, em forma de portaria, a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) determinando a data de 31 de março como limite para crianças que completam 4 e 6 anos entrarem nos ensinos infantil e fundamental, respectivamente.
Ensino Infantil: É dividido em Maternal que vai de 0 a 3 anos, com o Berçário de 0 a 1 ano e os maternais 1, 2 e 3 um para cada ano de vida; e Educação Infantil de 3 a 5 anos que são divididos por períodos conforme a idade (4 a 6 anos de idade para nascidos do segundo semestre do ano).
Em 1996, a LDB estabeleceu que a Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica, e tem por finalidade promover o desenvolvimento integral da criança até 6 anos de idade.
A Educação Infantil nem sempre teve um lugar de destaque na formação da criança pequena. Surgiu como uma instituição assistencial que vinha com objetivo de suprir as necessidades da criança e de ocupar, em muitos aspectos o lugar da família. As creches são produto da revolução industrial.
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