13º salário deve começar a ser pago no dia 25 de maio Com a sanção do Orçamento 2021, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que antecipa o pagamento do 13º dos aposentados, pensionistas e outros segurados do INSS.
Definido com base no salário INSS vigente, o valor do décimo quarto salário respeitará a faixa salarial de cada segurado. Assim, quem ganha até um salário mínimo de R$ 1.100, deverá receber o mesmo valor como abono adicional, quando e se o projeto de lei for aprovado.
O Projeto de Lei 3.657/2020 prevê a oferta de um 14º salário para quem recebe auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. A proposta foi apresentada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Tem direito a esse benefício quem recebeu aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Tanto em 2020 quanto em 2021, o abono anual devido aos beneficiários da Previdência Social foi pago, excepcionalmente, entre os meses de maio e julho.
Aposentados: com antecipação, primeira parcela do 13º salário será paga dia 25. O pagamento da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será paga em menos de duas semanas, no dia 25 de maio.
A oferta do 14º salário é baseada no 13º salário pago pelo INSS. O valor do abono é equivalente ao salário recebido pelo segurado da autarquia, podendo ser equivalente ao piso nacional de R$ 1.100 ou mais.
O décimo quarto salário ainda não foi aprovado. Por hora ele é só um projeto de Lei. Ou seja, não é lei!... Apesar de ter muita gente por aí falar que o Décimo Quarto já está aprovado, o fato é que esse boato é uma verdadeira fake news .
Já foi aprovado o décimo quarto salário dos aposentados? As ações feitas pelo governo para lidar com a pandemia do covid-19, em particular o isolamento da sociedade. Outra coisa, há paralisação de atividades econômicas desnecessárias, produziram os mais diversos mandamentos sobre a vida das pessoas e da sociedade como um todo.
Vários projetos importantes já foram aprovados e muitos outros estão em discussão, como é o caso do décimo quarto para aposentados e pensionistas do INSS. Vai ter décimo quarto (14º) salário para aposentados e pensionistas do INSS este ano?
Assim, os aposentados que recebem o salário mínimo previdenciário farão jus a um abono anual equivalente, ou seja, receberão R$ 1.045 adicionais em 2020 e R$ 1.045 reais em 2021.
Quem não pode receber o 14º? Em contrapartida, cidadãos que recebem os benefícios listados abaixo não terão direito: O que falta para aprovação do décimo quarto? Para aprovação da proposta do décimo quarto será necessário que ela ainda passe pelos seguintes passos: Avaliação pelos Senadores que aguarda votação em Plenário (em andamento).
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