Quem precisa de Licenciamento Ambiental? Todo empreendimento ou atividade que causar, efetiva ou potencialmente, impacto ambiental deve estar sujeito ao licenciamento ambiental. ... Considera-se para tanto critérios de porte, potencial poluidor e de risco ambiental e a característica e natureza da atividade.
Profissionais egressos de diversas áreas de formação como Engenheiro Florestal, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Ambiental, Geógrafos, Biólogos.
Trata-se, em linhas gerais, da isenção do licenciamento ou da licença ambiental para determinadas atividades ou segmentos econômicos, o que pode ocorrer via ato normativo abrangendo situações gerais ou via decisão administrativa do órgão ambiental no caso específico.
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Pois é, essa determinação está definida no artigo 9º, inciso IV da lei 6.938, como um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente e possui suas regras definidas no artigo 10 do mesmo dispositivo. Logo, para os empreendimentos que se enquadrem nestes requisitos, é necessário obter a respectiva licença ambiental.
+ Qual o prazo de validade para cada uma das licenças ambientais? Para saber se o licenciamento ambiental é necessário para a sua propriedade, Puttini revelou que o produtor precisa ter conhecimento ao que diz a legislação do estado em que sua fazenda se encontra.
Quem precisa ter o licenciamento ambiental? Viviana Callegari: Todo empreendimento listado na Resolução CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) nº 237/1997, como: Empreendimentos imobiliários; Obras civis em rodovias, ferrovias, hidrovias, metropolitanos, barragens, diques, canais para drenagem, entre outras;
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