Aqui no Brasil, uma norma do Ministério da Saúde tornou obrigatória a inclusão do prazo de validade nos produtos só a partir de 1984.
O professor destaca que no Brasil, o prazo de validade foi criado na legislação no início dos anos 80 como uma resposta do Governo Federal ao escândalo referente à morte de uma criança que havido comido patê em bisnaga.
A data de validade vem impressa nas embalagens junto com outras informações, sendo comuns a data de fabricação e o lote. Para alguns produtos, há alguns fatores que influenciam a vida útil, como o manuseio e a forma de conservação – exposição ao sol, refrigeração, temperatura adequada, consumo após aberto etc.
Para determinar a data de validade de um produto são realizadas análises em laboratórios, onde as características sensoriais, físicas e microbiológicas são examinadas. Os testes são realizados em condições controladas de temperatura e umidade.
A informação da validade deve ser clara, precisa e indelével. Para declaração do prazo de validade, podem ser usadas expressões como: “consumir antes de…”, “válido até…”, “validade…”, “vencimento…”, “consumir preferencialmente antes de…”, acompanhadas da validade do produto.
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Prazo de validade
Os produtos com prazo inferior a três meses devem ter o dia, o mês e o ano. Os demais, apenas o mês e o ano. A declaração do prazo de validade deve ser clara. Ao invés de usar “consumir preferencialmente antes de…”, use válido até…”, “validade…” e “vencimento…”.
Também conhecida como data de “consumir até”, é o prazo depois do qual a qualidade do produto expira. Os produtos nunca devem ser vendidos depois dessa data, já que sua ingestão ou consumo podem significar risco.
«Podem existir medicamentos que continuem funcionando após a data de validade, mas a legislação os impede de dizer isso», afirma. O que acontece a um remédio vencido? «Normalmente nada», diz Azanza. «Se alguém toma um remédio depois do vencimento, nada vai acontecer.
Prazo de validade, data de vencimento ou consumo preferencial, resumidamente, mede a vida útil de um alimento. Em outras palavras, é uma data aproximada que indica o tempo que transcorre desde o preparo do alimento até sua deterioração, quando torna-se impróprio para consumo.
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