Sim, os filhos têm direito à herança do pai falecido, independentemente da morte da mãe.
Os herdeiros legais são tanto os descendentes como os ascendentes. Assim, pais, avós, filhos e cônjuges são os mais comuns em uma partilha de bens. Em geral, a herança ficará com os parentes mais próximos, do ponto de vista legal. Se o falecido não tiver filhos, os pais e o cônjuge herdarão partes iguais.
Quando há tanto patrimônio individual quanto comum, o primeiro deve ser dividido igualmente entre a viúva e os filhos e o segundo será partilhado de forma que a viuvá receba metade e o restante pertencerá aos filhos.
Considerando o falecimento posterior dos pais, se o filho pré-morto tiver deixado filhos, estes terão direito à herança dos avós, pelo direito de herança por representação. Assim, os filhos representarão o pai falecido na herança dos avós e receberão o que ele receberia se fosse vivo.
Herança de filho único é diferente de herdeiro único. Mesmo que o falecido tenha tido apenas um filho, ainda existe a possibilidade de existir cônjuge para concorrer pela herança. Existindo cônjuge, a partilha da herança é feita por igual entre os dois, sendo 50% para cada um.
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Tendo em vista a função do inventário como método de divisão de bens entre herdeiros, é comum que as pessoas se perguntem se o único herdeiro precisa fazer inventário. A resposta a essa pergunta é sim.
Sim, ainda que você seja filho único deverá abrir o processo de inventário, pois apenas ao final do mesmo que você terá o direito legal sobre os bens deixados pelo falecido, adquirindo para si a transferência de titularidade dos mesmos e não apenas estando sob a posse destes.
Por pré-mortos deve-se entender aqueles que faleceram antes do inventariado, que, mesmo tendo falecido antes do autor da herança principal, observados os requisitos legais, receberão herança como se vivo fossem (vide direito de representação, art. 1.851 do CCB).
Quando isso ocorrer, podemos classificar José como "pré-morto", ou seja, que morreu antes de seu pai, João. Nesta situação, caso José (que morreu em 2014, antes do seu pai João) tenha deixado filhos vivos, surge no Direito o instituto da "Representação" no âmbito sucessório.
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