Natureza de operação: Devolução de mercadoria CFOP: 5202 (interna) / 6202 (interestadual) CST: 000 (ICMS Tributado Integralmente) Dados Adicionais: Devolução total/parcial (conforme o caso) das mercadorias adquiridas no dia 01/11/2016 do fornecedor XYZ Ltda.
Ao emitir uma nota de devolução, você deverá utilizar o mesmo código de CST da nota fiscal de origem: “070”. Além disso, use a alíquota de 12% de ICMS.
Como descobrir o código CST de um produto
Para descobrir, basta seguir estas indicações: · São as tabelas A e B, junto aos seus complementos que determinam a composição do código CST; · É comporto por 3 dígitos; · O primeiro digito é encontrado na tabela A, que indica qual a origem da mercadoria.
Quais CFOP são admitidos para cada CST?00 – tributação integral;10 – tributação com cobrança de ICMS por substituição tributária;20 – tributação com redução de base de cálculo;30 – isenção ou não tributação e com cobrança de ICMS por substituição tributária;40 – isento;41 – não tributado;50 – suspenso;
5201: Devolução de compra para industrialização ou produção rural (NR Ajuste SINIEF 05/2005) (Decreto 28.868/2006). 5202: Devolução de compra para comercialização.
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Natureza de operação: Devolução de mercadoria CFOP: 5202 (interna) / 6202 (interestadual) CSOSN: 900 (Outras operações) Dados Adicionais: Devolução total/parcial (conforme o caso) das mercadorias adquiridas no dia 01/11/2016 do fornecedor XYZ Ltda.
Isenção de ICMS no Simples Nacional na faixa de receita bruta (Código 103); Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e cobrança do ICMS por ST (Código 201); Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por ST (Código 202);
Classificam-se neste código as saídas em devolução, de bens do ativo imobilizado de terceiros, recebidos para uso no estabelecimento, cuja entrada tenha sido classificada no código “1.555 – Entrada de bem do ativo imobilizado de terceiro, remetido para uso no estabelecimento”.
No momento seguinte, para a respectiva entrega da mercadoria, utilizou-se o CFOP 5117 e 6117, com CST 110.
Se na nota fiscal de venda, o CST de PIS/COFINS deve ser o “06 – Operação Tributável a Alíquota Zero”, na configuração do CFOP, o Grupo CST de PIS e COFINS = “Tributado”.
Natureza de Operação: Devolução de Venda de Mercadoria CFOP: 1411 (interna) / 2411 (interestadual) CST: 060 Dados Adicionais: Devolução de venda de mercadoria recusada pelo cliente. ... Em todos os casos a nota fiscal de devolução de venda deverá ser emitida tal qual a nota de venda, seja devolução total ou parcial.
Para realizar esse processo, basta informar no verso da nota fiscal os motivos da devolução, datar e assinar. Com isso, a mercadoria já está pronta para retornar ao seu local de destino. Vale ressaltar que será preciso registrar a entrada da mercadoria na empresa por meio de nota com indicação de dados da NF original.
A CFOP 5405 (Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributaria, na condição de contribuinte-dissubstituído).
Primeiramente, lançaremos o CRT = 3 – Regime Normal, tendo como CFOP 5.949. Levaremos em consideração a Origem da Mercadoria, que no nosso exemplo é= 0 “Nacional”. Teremos assim o CST ICMS = 041 (Não tributada), CST IPI=99 (Outras Saída) e CST do PIS/COFINS = 49 (Outras operações de saída).
Primeiramente, lançaremos o CRT = 3 – Regime Normal, tendo como CFOP 5.905, levaremos em consideração a Origem da Mercadoria, que no nosso Ex. = 0 “Nacional”, teremos o CST ICMS=41 (Não tributado), CST IPI=55 (Saída com suspensão) e CST do PIS/COFINS = 08 (Operação sem incidência da Contribuição).
CST é a abreviação de Código de Situação Tributária e o seu objetivo é identificar a origem de uma mercadoria. Os números atribuídos a cada uma das mercadorias indica se ela veio do Brasil ou do exterior, identificando qual será a forma que ela será tributada.
TRIBUTOS / ICMS
101 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito - Classificam-se neste código as operações que permitem a indicação da alíquota do ICMS devido no Simples Nacional e o valor do crédito correspondente.
6202 - Devolução de compra para comercialização Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem comercializadas, cujas entradas tenham sido classificadas como Compra para comercialização.
O CFOP será um CFOP especifico para devolução de mercadoria vendida ao cliente, nesse caso o CFOP 1202 (dentro do estado) ou 2202 (fora do estado) com a Natureza da Operação "Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros".
CFOP 5202 Devolução de compra para comercialização.
CFOP 5201 Devolução de compra para industrialização ou produção rural (NR Ajuste SINIEF 05/2005) (Decreto 28.868/2006)
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