“Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e o tempo de exposição aos seus efeitos”.
Quando o ambiente apresenta essas condições, o trabalhador recebe um valor adicional que é calculado sobre o salário mínimo vigente. Se a insalubridade se apresenta em grau máximo, o colaborador passa a ganhar 40% sobre o salário.
Todo colaborador que está trabalhando em ambientes com condições insalubres de trabalho tem o direito de receber um adicional ao salário referente à essa condição. Está previsto na CLT, e deve ser considerado no acordo coletivo de cada categoria.
De acordo com a NR 15, quando o risco ambiental estiver acima dos limites de tolerância da norma, ele deverá ser identificado através dos seguintes graus:40%: considerado insalubridade de grau máximo;20%: considerado insalubridade de grau médio;10%: considerado insalubridade de grau mínimo.
Tem direito ao adicional de insalubridade todo trabalhador que exerce sua atividade em ambiente nocivo a saúde desde que tal exposição esteja prevista na NR 15 e que ultrapasse o limite de tolerância descrito na própria norma.
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Todo empregado que trabalha em condições insalubres tem direito ao adicional de insalubridade. As condições consideradas insalubres, por sua vez, estão previstas na NR (Norma Regulamentadora) nº 15, da Portaria n. 3.214/78, do Ministério do Trabalho.
Se o colaborador está, reconhecidamente, exposto a um risco à sua saúde, estabelecido de acordo com o laudo pericial e a portaria do Ministério da Saúde, o pagamento da insalubridade é uma obrigação do empregador. ... O benefício é pago para compensar os riscos de uma atividade exercida por uma pessoa.
Assim, são consideradas insalubres as atividades ou operações que por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, expõem o empregado a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza, da intensidade do agente e o tempo de exposição aos seus efeitos.
São consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que contenham:Ruído Contínuo ou Intermitente.Ruídos de Impacto.Exposição ao calor ou frio intenso.Radiações Ionizantes.Trabalho sob Condições Hiperbáricas.Radiações Não-Ionizantes.Vibrações.Umidade.
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