A emissão do DARF é obrigatória em operações da Bolsa de Valores, e ele deve ser gerado quando há uma venda com lucro. Porém, diferentemente de impostos anuais como o IRPF, a guia do DARF deve ser emitida e paga até o último dia útil do mês seguinte em que foi feita a operação.
Através do programa SiCalc, disponibilizado pela Receita Federal, é possível emitir o DARF sobre ações, confira o passo a passo.
O código da receita para tributação sobre renda variável para pessoa física é 6015. O período de apuração refere-se ao mês quando foram vendidas as ações. Assim, se as ações foram vendidas em outubro, a data a ser colocada no campo “período de apuração” do DARF é o último dia de outubro.
Para emitir o DARF, o trader precisa acessar o Sicalcweb da Receita Federal. Lá, basta clicar em “Preenchimento rápido” e inserir os dados pessoais. Na próxima tela é preciso informar o código “6015”, relacionado ao day trade de pessoas físicas, ou 3317, para pessoas jurídicas.
Por fim, preencha a linha “Imposto pago” com o valor do DARF das ações que você recolheu na época. É muito importante informar esse valor corretamente, para não correr o risco de ser cobrado por um imposto que você já pagou.
Para compra e venda de ações, além de operações do mercado futuro e opções, a alíquota da DARF é de 15% sobre os lucros nas operações. Agora, se você faz day trade e obtém lucro ao vender os ativos, a alíquota cresce para 20%.
Na primeira etapa do preenchimento, informe a data de pagamento do boleto, o código do DARF (para pessoas físicas o código será "6015"), o mês de venda das ações e o valor total a pagar. Logo depois, clique em “Calcular” e, em seguida, em “DARF”. 5.
Para fazer o cálculo, faça a diferença entre o valor aplicado e o recebido na venda. É importante ter em mãos, neste caso, o lucro líquido das operações em que você vai emitir e pagar o DARF. Para isso, basta descontar os custos operacionais, como a taxa de corretagem, taxa de custódia e os emolumentos da Bolsa, por exemplo.
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