Código de Ética Médica, em vigor desde 11 de janeiro de 1965, elaborado pelo Conselho Federal de Medicina > > , in Arquivos do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nº 7, ano 6, 1965, p. 3-14.
O primeiro Código de Ética Médica Moderna foi publicado em 1803 por Tomas Percival, que era médico, filósofo e escritor.
O Código de Ética Médica nasceu orientado para aprimorar o exercício da medicina, em benefício da sociedade. É dedicado, portanto, aos médicos e aos seus pacientes.
O Código de Ética Médica tem como princípios básicos a garantia da identidade, da integridade e da dignidade dos pacientes e prega que tudo aquilo que o profissional venha a fazer tenha que ser, necessariamente, em benefício da pessoa que está sendo atendida, preservando as condições dignas de trabalho e remuneração ...
“Art. 153-A Divulgar alguém que tenha acesso a pacientes sob cuidados de profissionais de saúde ou a seu prontuário, sem justa causa e sem prévia autorização, imagens do paciente ou dados do seu prontuário: Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.
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Foi em São Paulo que se organizou o primeiro Código de Ética Profissional em toda a América do Sul. Ele foi aprovado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo, em agosto de 1921. O pioneirismo foi obra do então presidente do Instituto, professor Francisco Antônio de Almeida Morato, que redigiu o código.
A reflexão ética se inicia na Grécia antiga, quando os filósofos buscam compreender o fundamento da conduta humana. Enquanto para a maioria dos filósofos os princípios morais resultam de convenções sociais, Sócrates defende a moral constituída na própria natureza humana.
Na Idade Média, a ética das virtudes, reconfigurada pelos valores inerentes ao cristianismo, apresenta-se como paradigma da excecionalidade do ser humano que consegue elevar-se acima da rudeza e dos vícios, sintonizando-se com uma vida orientada para o plano divino.
Pregavam uma vida simples, em busca da felicidade ,para isso desapegavam-se dos bens materiais, prazeres, comodidades e convenções sociais. O fim último do ser humano consiste em promover sua essência racional. É agir corretamente, praticando o meio-termo entre o excesso e a falta.
Ética, enquanto disciplina, busca o entendimento da interação entre os seres humanos, a distinção entre o bem e mal. Tem fundamentação científica e teórica. Explicando a ética como uma parte da filosofia, ela é o conjunto de valores e princípios que fazemos uso na nossa conduta.
Após a Revolução Francesa em 1789, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão concedeu liberdades específicas de resistência à opressão, como uma “expressão da vontade geral”. Em 1789, o povo francês promoveu a abolição da monarquia absoluta e abriu caminho para o estabelecimento da primeira República Francesa.
Ela define direitos "naturais e imprescritíveis" como a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão. A Declaração reconhece também a igualdade, especialmente perante a lei e a justiça. Por fim, ela reforça o princípio da separação entre os poderes.
O primeiro Código de Ética que orientou a conduta dos(as) psicólogos (as) foi elaborado pela Associação Brasileira de Psicologia em 1967 e conforme a Resolução CFP 008/1975 "oficiosamente" pautava as atividades do(a) psicólogo(a).
O primeiro Código de Ética dos Administradores foi aprovado em 27 de Novembro de 1969 através da Resolução 43/69. O texto mostrava a necessidade da profissão de Técnico de Administração refletir os padrões éticos e morais que estavam presentes na sociedade da época.
Portanto, o código de ética do administrador foi criado porque precisa ser um instrumento que contém o padrão, a régua de medir. No código estão compiladas as condutas tidas como corretas, as incorretas e qual a punição cabível para o individuo.
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (DDHC) foi um marco histórico muito importante para o mundo ocidental, pois representou a base do sistema democrático ocidental e que até hoje influencia a vida dos cidadãos, principalmente porque significa mais do que um sistema de governo, uma modalidade de Estado, um ...
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi uma evolução para a humanidade, visto que assegurou direitos básicos. ... Isso quer dizer que são válidos e exigíveis a todo tempo e em lugares diferentes, já que pertencem à natureza humana.
Esta Declaração pode ser considerada simbolicamente como um ato decisivo que assinalou o fim do Antigo Regime aniquilado pela Revolução Francesa, traçando os princípios e mudanças que se queriam imprimir segundo um novo modelo liberal e, principalmente, a reivindicação de se impor limites ao Poder e garantir o que hoje ...
A Declaração da Independência dos Estados Unidos, de 1776, e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, enunciaram, efetivamente, a universalidade dos direitos humanos, os quais fizeram do homem não só a sua fonte, mas também o portador de direitos inalienáveis.
A primeira forma de declaração dos direitos humanos na história é atribuída ao Cilindro de Ciro, uma peça de argila contendo os princípios de Ciro, rei da antiga Pérsia.
Se ao caminhar por uma via pública uma pessoa estiver com alguma embalagem que pretenda se desfazer, pela ética ela deve jogar esta embalagem no lixo. Isso seria o correto tanto pela ética quanto pela moral. Entretanto, ela pode decidir jogar a embalagem na via pública.
Ética é uma área da filosofia que busca problematizar as questões relativas aos costumes e à moral de uma sociedade, sem recorrer ao senso comum. A ética tenta estabelecer, de maneira moderada e com uma visão questionadora, o que é o certo e o errado e a linha, muitas vezes tênue, entre o bem e o mal.
Podemos resumir a ética dos antigos em três aspectos principais: a natureza, a cultura e a história. o racionalismo, o naturalismo e a inseparabilidade entre ética e política.
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