Quando entra em vigor a nova MP 936?

Pergunta de Bernardo Silva em 22-09-2022
(38 votos)


Quando entra em vigor a nova MP 936?

A MP 936 está em vigor desde 1º de abril. Em 6 de julho, a presidência sancionou a medida na Lei 14.020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

Quando começa a valer a suspensão do contrato de trabalho?

As empresas poderão suspender o contrato do trabalhador ou reduzir salários e jornadas pelo prazo máximo de quatro meses (120 dias). Existe a possibilidade de o governo estender o prazo. Isso aconteceu em 2020, quando o programa foi mantido até o fim do ano por força de novos decretos.



Outras questões

O que é mais saudável azeite ou óleo de coco?

Quais são as revoltas populares?

Qual é o número de um milhão?

Qual o tipo de tecido para fazer calça?

Qual o valor de um curso de secretária?

Como acabar com a sílica da água?

O que causa nascida?

Como recuperar arquivos salvos na área de trabalho?

Como requerer a posse de um imóvel?

Como saber se o carregador portátil está carregando?

Qual é a melhor marca de requeijão?

O que acontece com MEI atrasado?

Quantas horas usar minoxidil?

Quando um homem se sente traído?

Quais são as matérias abordadas pela competência material derivada da Justiça do Trabalho?

Qual a classificação de idade de Tokyo Ghoul?

O que é substância radioativa?

Quantas milhas são necessárias para viajar para Fortaleza?

Qual é a joia mais cara do mundo?

Qual o sangue mais escuro?

Política de privacidade Sobre nós Contato
Copyright 2024 - todasasrespostas.com