O processo é formado no exato momento em que a demanda é exercida em juízo: a partir daí o processo existe. Em outras palavras, o processo não tem a sua existência condicionada à citação do réu ou ao seu comparecimento. ... Assim, o processo inicia-se após a propositura da ação.
Petição inicial: o começo de tudo O primeiro passo de todo processo é a petição inicial. Nesse documento, o autor — ou seja, quem ajuizou a ação — irá expor os fatos que o levaram a entrar com a ação, bem como quais dos seus direitos foram violados.
A extinção do processo se dá com a prolação de uma sentença, conforme dispõe o artigo 316 do Código de Processo Civil. Sentenças condenatórias (que resolvem o mérito) deixaram de por fim ao processo. Isso porque, após a sentença, passa-se a fase de execução (pela sentença condenatória ser um título executivo judicial).
Um processo tem as seguintes fases: postulatória, instrutória, decisória, recursal e executória, que hoje o pessoal gosta de chamar de “fase de cumprimento de sentença.” Na fase postulatória, o autor apresenta o seu pedido, o que ele faz na petição inicial.
O processo terá completada a sua formação quando realizada a citação do acusado. Uma vez que o acusado é citado, diz-se que a formação do processo está completa.
É formada por demandante, demandado e pelo Estado-Juiz, sendo essa sua composição mínima, isso porque excepcionalmente pode existir processo sem autor e sem réu, mas está é a estrutura mínima que normalmente se verifica no caso concreto.
Segundo o artigo 487, Novo CPC, são as hipóteses de extinção do processo com resolução de mérito:
Para que a hipótese de extinção se configure, é necessário que o processo permaneça parado por mais de 1 (um) ano sem que nenhuma das partes tenha praticado atos no processo. A extinção pode ocorrer por iniciativa da parte ou do Ministério Público, e, ainda, ser decretada de ofício pelo juiz.
Existem diversos métodos para a formação de preços, sendo que cada um deles apresenta vantagens e recomendações, variando de acordo com a necessidade da empresa, seu momento de mercado e também de acordo com as informações de custo disponíveis. Explicamos abaixo os principais. Confira:
Deve ter-se em conta os objetivos definidos, as condições existentes, os meios tenológicos disponíveis e os conhecimentos de cada formando. Após o diagnóstico, será possível realizar um plano de formação adequado à realidade da empresa e às características dos funcionários. 2. Estruturação
Para que a formação ministrada tenha um impacto significativo no desempenho e performance individual dos seus colaboradores e, consequentemente, na produtividade da sua empresa, existem algumas fases que devem ser consideradas.
Estes passos podem ser efetuados por membros da sua organização ou, caso não tenha capacidade interna, por uma empresa externa especializada em formações na sua área de negócio. Independentemente da escolha, o importante para ter um plano de formação bem-sucedido é seguir sempre as 4 etapas que enumeramos de seguida: 1. Diagnóstico
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