As Notas Técnicas NT S-1.0 nº 03/2021 e NT 2.5 nº 22/2021 trouxeram alterações no sistema do eSocial e, consequentemente, na entrada da folha de pagamento do mês de outubro. Para que ele possa ser atualizado, portanto, algumas funções do eSocial estarão indisponíveis até o dia 25 deste mês.
Uma das exigências feitas pelo e-Social é que a folha deve ser calculada todo mês, o fechamento deve ocorrer no último dia do mês, e o cálculo deve ser realizado iniciando desde o primeiro dia do mês.
Está liberada a folha de janeiro/2022 para o Módulo Doméstico do eSocial, já atualizado inclusive com o novo valor do salário-família.
Acesse a aba "Folha", selecione a opção "Cálculo da folha"; Preencha as informações com os parâmetros de cálculo, selecione a empresa e processe a folha de pagamento; Quando a folha de pagamento for processada os evento S-1200 e S-1210 serão criados na Central eSocial, "Remunerações e pagamento".
Por conta das alterações trazidas pelas Notas Técnicas NT S-1.0 nº 03/2021 e NT 2.5 nº 22/2021, a funcionalidade de folha de pagamento de outubro/21 dos módulos simplificados do eSocial, inclusive o módulo doméstico, está indisponível só estará disponível a partir do dia 25/10.
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As participantes do grupo 3 do eSocial são caracterizadas como empresas optantes pelo Simples Nacional. Elas também já cumprem parte das exigências, mas iniciam uma nova fase no dia 10 de maio de 2021, com foco em Folha de Pagamento.
Os eventos da 4ª Fase, referentes aos eventos de SST, terão início no dia 13 de Outubro (2021), pelo Grupo 1. Os Grupos 2 e 3 (pessoas jurídicas e físicas) entram em obrigatoriedade apenas em 2022, no dia 10 de Janeiro. O Grupo 4 é o último do cronograma, com data para 11 de Julho de 2022.
O movimento relativo à Folha de Pagamento presume-se aberto com o envio do primeiro evento S-1200 (ou S-1202) para aquele período de apuração. O encerramento da transmissão dos eventos periódicos com informações da Folha de Pagamento daquele movimento é feito pelo evento S-1299.
O eSocial é o sistema utilizado pelo empregador para registrar eventos e cumprir obrigações decorrentes de relações de trabalho. A folha de pagamento é elaborada e encerrada por meio desse sistema, de acordo com as orientações disponíveis no Manual do Empregador Doméstico.
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