Normalmente, a pensão é fixada em 20% da renda do pai quando tem apenas um filho. O percentual de 30% é usual quando existem dois ou mais filhos, podendo ser superior no caso de prole numerosa. Se forem dois filhos de mães diferentes, costuma ser em 15% para cada um.
Inicialmente, cumpre esclarecer que o prazo de resposta para ação de pensão alimentícia para mulher grávida é de 5 dias. Por essa razão é necessário que o futuro pai procure imediatamente um advogado especializado sobre o tema para que possa apresentar a defesa dentro do prazo legal.
A pensão é uma verba que uma pessoa paga a outra para suprimento de suas necessidades básicas. Portanto, no seu caso, você tem a obrigação de pagá-la a seus filhos para garantir o bem-estar deles. Além disso, o valor da pensão alimentícia é definido com base no trinômio necessidade x possibilidade x razoabilidade.
O direito também pode ser mantido em caso de doença ou incapacibilidade do filho. Em alguns casos, ex-cônjuges também tem direito a receber a pensão alimentícia.
Via de regra, a pensão é fixada em uma porcentagem sobre o salário fixo do pai, porém, estando esse desempregado, a porcentagem pode, ou preventivamente, deve, ser fixada sobre o salário mínimo vigente, salvo disposição contrária ajustada em acordo entabulado entre as partes.
Em caso de novo casamento, os filhos continuam a receber a pensão, mas o ex-cônjuge que recebe perderá o direito. Como o valor é calculado? O valor é calculado de acordo com a comprovação da necessidade da pessoa que recebe e com as possibilidades da parte pagadora.
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