Principais resultados do estudo:
Nos Estados Unidos, berço do capitalismo, a distribuição de água e esgoto tem participação da iniciativa privada, mas a maior parte da gestão, 87%, está nas mãos do Estado.
O principal benefício é um maior controle de qualidade da prestação do serviço, afinal, qualquer contrato firmado com a iniciativa privada, como os contratos de concessão e Parcerias Público-Privadas, são regulados e fiscalizados.
Sancionada por Jair Bolsonaro (sem partido) em 15 de julho, a lei 14.026/2020 estabeleceu um novo marco regulatório para o saneamento básico do país que facilita a privatização do setor. A partir de agora, empresas públicas não poderão ser contratadas diretamente, e deverão disputar uma licitação com empresas privadas.
O Chile, por sua vez, tem um patamar recorde de 94% de participação privada, com níveis de cobertura de água e esgotamento universais e tratamento de esgoto próximo a 100%, além de ótimos padrões de qualidade na prestação dos serviços.
Técnica é usada por astronautas da NASA O processo para tornar a água potável é uma instalação de 72 milhões de dólares que trata a água por meio da microfiltração, pela osmose e por raios ultravioletas.
A nova lei foi uma atualização no sentido de direcionar a prestação dos serviços de saneamento para um único modelo. O governo trabalha no sentido de entregar o saneamento para o setor privado.
Privatização do saneamento básico: o que muda com a aprovação da nova lei. ... O texto prevê aumenta a participação da iniciativa privada no setor do saneamento e na gestão da água, extinguindo o atual modelo de contrato entre municípios e companhias estaduais e exigindo licitação entre empresas públicas e privadas.
Em Ananindeua, no Pará, apenas 2% da população têm coleta de esgoto. Em São João do Meriti (RJ) e em Governador Valadares (MG), o índice de tratamento de esgoto é equivalente a zero. A situação vai de mal a pior.
Por que precisamos de saneamento básico? O saneamento básico é essencial para o desenvolvimento de um país e para o aumento da qualidade de vida das pessoas. Seu aperfeiçoamento e universalização promovem melhorias na saúde, principalmente de crianças, com a diminuição da mortalidade infantil e a contenção de doenças.
Falamos bastante aqui no blog sobre as condições do saneamento básico no Brasil e dos mais diversos efeitos que sua ausência causa.
Esse quadro de ausência ou precariedade dos serviços de saneamento básico são mortais para crianças com menos de cinco anos de idade, de acordo com o Unicef. Todos os anos, 360 mil crianças morrem de diarreia no mundo.
No nosso dia a dia, muitas vezes, não nos damos conta de como o saneamento básico está presente em nossas vidas. Algumas atividades já estão tão incorporadas em nosso cotidiano que não imaginamos mais nossa sociedade sem elas. Abaixo, detalhamos cada um dos serviços.
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