Benefício Variável à Gestante – BVG: R$ 41,00 - Pago às famílias do Bolsa Família com renda mensal de até R$ 178,00 por pessoa, que tenham grávidas em sua composição; - Pagamento de nove parcelas mensais.
Para recebê-lo, a gestante precisa fazer o pré-natal nas unidades básicas de saúde (UBS), e a equipe municipal que acompanha a gestação deve identificar esse acompanhamento no Sistema Bolsa Família na Saúde.
OBolsa Família, programa assistencial do Governo e ligado ao Fome Zero, passará a incluir benefícios mensais a determinadas mulheres durante a gestação e amamentação do filho. O benefício poderá durar até 15 meses, sendo 9 meses durante a gestação e 6 meses após o bebê nascer, período de amamentação.
Quem tem direito a receber o Bolsa Gestante? Para receber o benefício, a grávida ou nutriz deve estar registrada no CadÚnico e ter o cadastro ativo no Bolsa Família. As famílias que se enquadram nas condições para receber o Bolsa Gestante são aquelas que possuem renda mensal entre R$ 85,,00 por pessoa.
10, II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), a grávida tem o direito à garantia de emprego a contar da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. A CLT garante ainda a licença maternidade de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário (art. 392) e, de acordo com a Lei n.
Fazem parte deste plano, o benefício Variável Gestante e o benefício Variável Nutriz. O primeiro disponibiliza 9 parcelas e o segundo até 6 parcelas. Durante o período da gravidez e da amamentação, essas parcelas são somadas ao pagamento mensal do Bolsa Família.
Quem tem direito a receber o Bolsa Gestante? Para receber o benefício, a grávida ou nutriz deve estar registrada no CadÚnico e ter o cadastro ativo no Bolsa Família. As famílias que se enquadram nas condições para receber o Bolsa Gestante são aquelas que possuem renda mensal entre R$ 85,,00 por pessoa.
A solicitação do benefício pode ser feita assim que a equipe médica identificar a gravidez e encaminhar a gestante para iniciar o acompanhamento do pré-natal. Caso você não consiga dar entrada, procure o CRAS (Centro de Referência e Assistência Social).
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