10% para casos de insalubridade de grau mínimo; 20% para casos de insalubridade de grau médio; 40% para casos de insalubridade de grau máximo.
O exercício de trabalho em condições insalubres assegura a percepção de adicional conforme abaixo: Servidores celetistas: 40% (insalubridade grau máximo), 20% (insalubridade grau médio) e 10% (insalubridade grau mínimo) de um salário mínimo nacional.
Na insalubridade, a porcentagem pode variar entre 10% (insalubridade de nível mínimo), 20% (insalubridade de nível médio) e 40% (insalubridade de nível máximo), conforme artigo 192 da CLT, a base de cálculo é o salário-mínimo vigente, e não o salário-base do empregado como é o caso da periculosidade.
O cálculo adicional de insalubridade é feito da seguinte forma: Salário mínimo: de R$1.100,00 (atualizado em 2021) Grau de insalubridade: Maior grau 40% Adicional de insalubridade: 1.100x 0,4= R$440,00 ao mês.
Por exemplo, um operador de máquinas trabalha em um ambiente classificado com grau médio de insalubridade. Dessa forma, ele deverá receber 20% do salário mínimo, ou seja, R$220 de adicional. Para utilizar a calculadora de insalubridade, basta incluir o salário bruto e a porcentagem da remuneração.
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De acordo com a NR 15, quando o risco ambiental estiver acima dos limites de tolerância da norma, ele deverá ser identificado através dos seguintes graus:40%: considerado insalubridade de grau máximo;20%: considerado insalubridade de grau médio;10%: considerado insalubridade de grau mínimo.
Em síntese, para determinar o grau de insalubridade no qual o funcionário está exposto é necessário identificar os agentes nocivos do ambiente.
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Em resumo, os três graus de insalubridade são:Grau mínimo: adicional de 10%;Grau médio: adicional de 20%;Grau máximo: adicional de 40%.
No caso de a empresa não possuir o Laudo de Insalubridade ou estar vencido, estará sujeita às sanções legais. A NR-28 prevê multa com valor de até 6.304 UFIR para descumprimentos das normas de segurança do trabalho.
O profissional que tem contato permanente ou intermitente, sendo este habitual, tem direito ao Adicional de Insalubridade. Ou seja, se você tem contato todos os dias da semana, por 15 minutos, o adicional é devido.
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