Para dar baixa no gravame após a quitação do veículo, é necessário pagar uma taxa de aproximadamente R$181,00. Essa taxa é de responsabilidade do proprietário, por isso, se o seu veículo já está prestes a ser evitado, já separe essa quantia para retirar o gravame e não ter surpresas.
Essa taxa é obrigatória para quem estiver adquirindo um veículo por meio de financiamento. Saiba que você também pode estar pagando algumas taxas ou juros considerados abusivos. Acompanhe o artigo até o final para entender do que se trata.
A baixa do gravame ocorre automaticamente em até 5 dias úteis após a liquidação do contrato, desde que a documentação esteja em dia junto ao órgão regulador (Detran).
Para realizar a baixa do gravame após ter realizado o pagamento da "dívida" junto à entidade financeira, o proprietário do veículo ou seu represetante legal deverá procurar o atendimento do Detran portando o CRV em branco para emissão de um novo com a observação sem reserva de domínio.
Para que o veículo passe oficialmente para seu nome no documento é preciso pagar o Duda de Baixa de Gravame Comercial (código 018-3, R$ 127,43 ). Isso serve para leasing, alienação ou reserva de domínio.
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Você pode optar pela retirada do gravame e aí você vai ter que se apresentar ao DETRAN com os seguintes documentos:CRLV.CRV.CPF.RG;Comprovante do pagamento da taxa.Comprovante de residência.Documento fornecido na vistoria do automóvel.
Agendar o serviço no Portal do Detran-RJ ou pela Central de Atendimento: (21) 3460-4040 ou 3460-4041. Levar o requerimento correspondente ao serviço agendado (formulário próprio, devidamente preenchido e assinado) e o restante da documentação necessária à abertura do protocolo, conforme Anexo II.
Não é possível realizar esse procedimento pela internet. A forma correta para isso acontecer é pela própria financiadora ou instituição financeira responsável pelo financiamento do veículo.
Dessa forma, se ocorrer da Instituição Bancária não agilizar a Baixa do Gravame junto ao órgão competente, no prazo de 10 dias estabelecido em Lei, poderá o consumidor pleitear no judiciário, que o Banco seja condenado a pagar uma indenização por dano moral, independente de prova.
O novo valor, de R$ 143,63, começa a valer a partir de 1º de setembro e está quase 60% abaixo da taxa atual, de R$ 350,00.
No campo de observações do documento do veículo consta o termo “alienação fiduciária”, seguida do nome do banco. Uma vez pagas todas as prestações, é de responsabilidade da instituição financeira comunicar ao Detran o fim do pagamento. Automaticamente é inserida no sistema a informação de desalienação. E pronto.
Salientamos que o prazo de 2 dias úteis utilizados para realizarmos as análises é de conformidade com o Regulamento dos Grupos de Consórcios redigido pelo Banco Central e que todas as análises foram concluídas dentro ou antes do prazo.
Assim, ao pagar o total da dívida, no período de cinco dias, o gravame deverá ser automaticamente retirado do sistema do DETRAN. Além disso, os documentos do veículo devem estar em dia, o pagamento do IPVA realizado e sem a existência de multas em aberto.
É de responsabilidade da instituição financeira, após a quitação do contrato, a baixa do gravame no registro do veículo junto ao departamento de trânsito competente.
Quem faz a baixa de Gravame? Quando quitado o contrato, a baixa de gravame deverá ser feita por parte da financeira, informando ao DETRAN que o débito pendente da instituição que ofereceu o crédito para compra do veículo foi devidamente quitado.
Quando comprando um veículo por financiamento ou consórcio, poderá ser exigido de você pagar uma taxa referente ao Gravame. O Gravame é uma taxa paga ao DETRAN de seu estado para que um novo certificado do veículo seja emitido sem a restrição financeira.
Isso nada mais é do que a sinalização de que o pagamento das parcelas pela compra do veículo ainda não terminou. Ou seja, ainda existem parcelas a serem pagas. Enquanto isso não ocorre, a financiadora tem por garantia do pagamento o veículo. Nesse caso, portanto, o gravame DETRAN nada mais é do que uma sinalização.
A instituição financeira apresentou recurso com base no artigo 9º da Resolução nº 320, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), segundo a qual uma instituição credora deve providenciar a baixa do documento no prazo máximo de dez dias, após o cumprimento das obrigações pelo devedor.
Como ver o gravame do veículo? Consultar gravame de um veículo é algo bem simples, basta saber o número da placa e o número do RENAVAM. Com esses dados é realizada uma pesquisa em tempo real de forma on-line, na qual é possível identificar o status do automóvel.
A forma mais simples e rápida de realizar a consulta do Gravame é através do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), no campo “observações”. Porém, se não estiver na posse do documento, também é possível consultar pelo portal do Detran.
CANCELAMENTO DE GRAVAME:
Após inclusão/alteração do gravame, caso não haja emissão do CRV no prazo de 30 dias, este só poderá ser cancelado pelo agente financeiro com a autorização do DETRAN-MT. A solicitação de autorização para cancelamento de gravame deverá ser feita conforme os art.
A empresa que financiou o veículo ou o banco incluem as informações no Sistema Nacional de Gravames (SNG) e tem até 30 dias para fazer alguma alteração. Depois desse período, somente o Detran pode alterar ou autorizar alterações no Sistema.
O que é cancelamento temporário de gravame? É uma forma de suspender temporariamente (por 15 dias úteis) o gravame do veículo para correções do Detran, para emissão de segunda via do documento do veículo, etc.
Solicitar o serviço na unidade de atendimento do município de registro do veículo.
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CondiçõesNo caso de débitos em atraso, o interessado deverá providenciar a regularização dos pagamentos.No caso de indicação de furto/roubo, o interessado deverá providenciar a devida regularização.
2ª etapa: ir até o Detran com os seguintes documentos e solicitar a inclusão de Gravame em nome da Creditas:Documento de identidade - original e cópia;CPF - original e cópia;Comprovante de residência - original e cópia;Laudo da vistoria ECV;Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) - original.
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