A sociedade era politeísta e atribuía teor sagrado a determinados animais. As penas eram extremamente cruéis e recaiam sobre a parte do corpo utilizada para cometer o delito. A medida da pena era o talião simbólico.
A prisão era vista como lugar de tortura. Dessa forma, será possível perceber que na Idade Antiga o encarceramento era tido como um lugar de tortura, carregando uma ideia de punição e não de pena propriamente dita. ... Para aprisionar, não havia necessidade da existência de um local específico.
Período Humanitário O período conhecido por Período Humanitário transcorre durante o lapso de tempo compreendido entre 17. Tendo seu início no decorrer do Huminismo, esse período foi marcado pela atuação de pensadores que contestavam os ideiais absolutistas.
“Outras idéias penais do Direito Penal Grego foram: a concentração dos três poderes pelo soberano, a ausência do Princípio da legalidade, a não extinção da punibilidade pela morte, as noções de dois crimes. Eram também admitidas a imputabilidade e responsabilidade penal indireta e coletiva”.
Com efeito, talvez a característica mais marcante da idade antiga, não seja os períodos de fundamentação da pena, mais a sua forma de execução. Na China, por exemplo, as penas variavam da pena de morte para homicídio e da castração para o estupro. Penas como o espancamento não eram estranhas.
A Idade Média se inicia com a queda do império romano e a invasão da Europa pelos chamados “povos bárbaros”. Nesse período, a pena era marcada pela forma como era aplicada, sem chances de defesa para o acusado, que tinha de caminhar sobre o fogo ou mergulhar em água fervente para provar sua inocência.
Sabemos que a pena de prisão surgiu no fim do absolutismo, com o nascimento do capitalismo. Diante disso, para a objetividade do trabalho será feito uma delimitação temporal e espacial na pesquisa. Serão abordados os séculos V ao XVIII, verificando as práticas penais da Idade Média, do Absolutismo e o Iluminismo.
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