Resumidamente, a política fiscal pode ser definida como o planejamento orçamentário do Estado. O orçamento nada mais é que a diferença entre as receitas e despesas em um período. Quando as receitas são maiores que os gastos, tem-se um superávit e quando as receitas são menores, um déficit.
A Fiscal é apenas uma das políticas econômicas existentes e que fazem parte do controle econômico de um país. ... Enquanto nas políticas fiscais a redução da taxa de juros gera um auxilia a conter a inflação, na monetária gera um aumento de demanda que faz com que a inflação cresça, por exemplo.
A política fiscal possui três funções: alocação, distribuição e a estabilização econômica.
Política fiscal reflete o conjunto de medidas pelas quais o Governo arrecada receitas e realiza despesas de modo a cumprir três funções: a estabilização macroeconômica, a redistribuição da renda e a alocação de recursos. A função estabilizadora consiste na promoção do crescimento econômico sustentado, com baixo desemprego e estabilidade de preços.
A estabilidade que se espera é controlada pelo tipo de Política Fiscal adotada. Com suas medidas, é possível garantir um maior controle orçamentário, melhorando a qualidade das transações, ampliando as atividades de mercado e tornando a economia mais atrativa para investidores.
No Brasil, a política fiscal é conduzida com alto grau de responsabilidade fiscal. O uso equilibrado dos recursos públicos visa a redução gradual da dívida líquida como percentual do PIB, de forma a contribuir com a estabilidade, o crescimento e o desenvolvimento econômico do país.
Na prática, a Política Fiscal observa a produção, que pode ou não permitir cumprir a meta para o PIB. Quando os indicadores mostram uma economia que não apresenta crescimento ou quando ele é lento, as políticas se focam em incentivar a produção e o comércio.
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