A validade da certidão é de 30 dias úteis. Alguns portais eletrônicos disponibilizam a emissão da Certidão pela Internet. Em outros casos os cartórios possibilitam a solicitação por e-mail, telefone e fax, tendo em vista o prazo para entrega. Contudo, para receber o documento é necessário ir ao local.
O Projeto de Lei 726/20 determina que as certidões necessárias para a prática de atos notariais e registrais terão validade de 90 dias. Atualmente, a praxe nos cartórios é a exigência de atualização após 30 dias.
A certidão de nascimento atualizada é, na prática, a sua certidão de nascimento com informações mais atuais. Além disso, ela expira em 90 dias.
A Certidão Negativa de Inscrição da Dívida Ativa da União e a Certidão Negativa de Débitos de Tributos, por sua vez, têm validade de 180 dias.
Qual o prazo de validade de uma certidão de matrícula? Para efeito de lavratura de escritura pública, a certidão tem validade de 30 (trinta) dias a contar da data de sua expedição.
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Portanto, enquanto a escritura confere autenticidade legal ao negócio, o registro imobiliário é a sinalização final de que determinada propriedade mudou de dono. Dito isso, vale frisar que, em muitas cidades, é necessário levar a matrícula atualizada até prefeitura do município do imóvel.
Ela não possui data de validade, mas em alguns atos da vida civil, é necessário solicitar uma nova emissão do documento, para verificar se houve alguma alteração.
Atenção: Foi prorrogada, por 90 (noventa) dias, a validade das Certidões Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND) e Certidões Positivas com Efeitos de Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CPEND) válidas na data de ...
O vencimento do documento é de 180 dias, ou seja, seis meses contados a partir do dia da emissão.
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