O código NCM é composto por 8 dígitos, os 6 primeiros representam a classificação SH da mercadoria e os 2 últimos dígitos representam classificações específicas do Mercosul, seguindo a estrutura apresentada a seguir: 2 primeiros dígitos do SH – Capítulo: características de cada produto.
1 - Como cadastrar uma nova NCM
Isso porque, na verdade um único NCM pode possuir vários CFOP's, porque ele tem relação com a circulação da mercadoria (dentro do estado, interestadual e internacional). Sendo assim, é impossível encontrar um código destinado a cada um dos ncm's de forma completamente assertiva.
A consulta a NCM Consiste na consulta da Classificação Fiscal de Mercadoria....Por meio da classificação fiscal da mercadoria, são identificados os diversos tributos aplicáveis ao produto, tais como:
Há uma lógica no posicionamento de cada número na sequência:
De modo geral, a NCM é composta de 8 dígitos, em que os seis primeiros retratam a classificação baseada no Sistema Harmonizado (SH) e os dois últimos representam as particularidades do Mercosul.
O uso da NCM é obrigatório? É obrigatório o uso do código, então faça uma consulta NCM sempre que for preciso! Todo o tipo de empresa deve informar a Nomenclatura nos seus documentos fiscais assim como todas as outras atividades desse cunho que são feitas no local.
Normalmente, a Receita Federal disponibiliza uma tabela completa dos NCMs. Com isso em mãos, basta apenas fazer o preenchimento. A partir do NCM tem como verificar as características do produto e aplicá-la de forma correta na tributação de impostos comprados.
O melhor jeito de como saber se um produto tem substituição tributária pelo NCM é consultando o Sefaz. Dessa forma, o portal do órgão disponibiliza uma relação de produtos que estão sujeitos a ST, o que ajuda muito a diminuir qualquer tipo de erro de tributação.
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