Systax - NCM 3402903 - Preparações para lavagem (detergentes)
O produto LIMPADOR VEJA MULTIUSO ORIGINAL 500ML, está registrado no NCM 34022000 e código ean 37891035210106.
Posto isso, as duas mercadorias encontram-se arroladas, por suas descrições e classificações fiscais, no item 6 (Detergentes líquidos, exceto para lavar roupa – NCM 3402.20.00) e no item 8 (Amaciante/suavizante – NCM 3809.91.90) do Anexo XIII da Portaria CAT 68/2019.
O produto SABONETE LÍQUIDO, está registrado no NCM 34013000 e código ean 7898228110181.
Nas operações com sabonetes líquidos classificados no código 3401.20.10 ou no 3401.30.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), destinadas a contribuinte paulista, aplica-se o regime de substituição tributária previsto no artigo 313-E do RICMS/2000 e Portaria CAT 68/2019.
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O produto BOM AR AIR WICK LAVANDA CLICK SPRAY, está registrado no NCM 33074900 e código ean 7891035919534.
NCM 330720 - Desodorantes (desodorizantes) corporais e antiperspirantes.
Para descobrir o código NCM de uma mercadoria, consulte a NCM On-line do Sistema Classif do Portal Único do Comércio Exterior (Pucomex). A consulta na NCM On-line pode ser feita através de pesquisa por código ou palavras e pela navegação na árvore da NCM.
NCM 3305.10.00 Xampus Ver todos os produtos da NCM 3305.10.00. 3305 - Preparações capilares.
A consulta NCM de um produto pode ser realizada no site da Receita Federal do Brasil no sistema de Tabelas Aduaneiras. Nesta consulta você acesso à todas as informações cadastradas e disponibilizadas pelo Governo Federal, dessa forma você pode encontrar a melhor classificação fiscal para sua mercadoria.
O produto SABAO EM PO OMO MULTI 1KG, está registrado no NCM 34012090 e código ean 7891038008006.
Informa também que, considerando o Anexo XIX do Convênio ICMS-52/2015, em que estão arrolados os produtos de perfumaria e higiene pessoal e cosméticos nos itens 17.0 (CEST 20.017.00 - NCM 33051000 - Xampu para cabelos) e 32.1 (CEST 20.032.01 - NCM 3307900 - Outros produtos de toucador preparados), há a obrigatoriedade, ...
Para descobrir o CEST de um produto basta pesquisar pelo NCM do produto nos Anexos II a XXVI do Convênio ICMS 52/17. Se um determinado NCM não está presente nos Anexos II a XXVI do Convênio ICMS 52/17, os produtos que se enquadram nesse NCM não estão sujeitos ao regime de substituição tributária de ICMS.
O que é CEST? R: CEST é a abreviação de Código Especificador da Substituição Tributária. De uma forma simples, ele é um novo código que identificará os produtos sujeitos a substituição tributária.
NCM 84382011 - Para fabricar bombons de chocolate por moldagem, de capacidade de produção igual ou superior a 150 kg/ h.
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