O Estado de Mato Grosso apresenta atualmente a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de etanol mais baixa do Brasil, 12,5%.
Limitado à política tributária disciplinada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), o Estado de Mato Grosso não promove aumentos na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a gasolina há 10 anos.
O ICMS dos combustíveis rendeu R$ 75,6 bilhões aos Estados e ao Distrito Federal nos 9 primeiros meses de 2021. A cifra é 29,5% maior que a do mesmo período de 2020 (R$ 58,4 bilhões) e 14% superior à de 2019 (R$ 66,3 bilhões).
O preço das alíquotas de ICMS da gasolina é definido por estado: em São Paulo, 25%; na Bahia, 28%; no Ceará e em Pernambuco, 29%; e, no Rio de Janeiro, a mais alta do Brasil, 34%.
De acordo com o texto, a alíquota máxima do tributo, nas operações que acontecem dentro do estado, será de 20% para gasolina, 10% para óleo diesel e 15% para o etanol (anidro e hidratado).
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Vale a pena esclarecer que as alíquotas variam de acordo com a mercadoria ou serviço, podendo ir de 7% a 35%. Caso as operações contem com movimentações internas, a alíquota do ICMS é a do estado onde isso ocorre, e geralmente varia de 17% a 19%.
2021) mostra que 42% da população brasileira considera o governo federal como o principal responsável pelos recentes aumentos no preço dos combustíveis. Os que culpam os governos estaduais são 24%. Para 10%, a Petrobras é a principal responsável pelos preços, enquanto 8% creditam a culpa ao dólar.
“São Paulo foi responsável por 41% de toda a arrecadação federal nos Estados. E apenas São Paulo, contribuiu com R$ 414 bilhões de reais em arrecadação para o governo federal.
VEJA QUAIS ESTADOS AUMENTARAM O ICMSAmazonas (Alíquota ICMS era 17% foi para 18%)Amapá (Alíquota ICMS diesel, perfumaria era 25% foi para 29%)Alagoas (Acréscimo de 1% produtos supérfluos, era 17% foi para 18%)Bahia (Alíquota ICMS era 17% foi para 18%)
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