CPF. O contrato social tem variações de formato, dependendo da natureza jurídica da empresa. É que cada tipo de empresa tem uma versão do contrato social. Vamos à elas: Na verdade, contrato social é o nome da certidão de nascimento de uma sociedade limitada. Ele leva em consideração as regras deste regime, podendo ser alterado, se necessário.
Para você conseguir uma cópia do contrato social é simples. A consulta do contrato social poderá ser feita na Junta Comercial do seu estado. Você poderá também fazer o requerimento de uma segunda via no site da Junta, e o custo deste serviço varia dependendo do seu estado.
A solicitação da segunda via do contrato social é algo bem simples. O primeiro passo é dar entrada no novo documento junto aos órgãos competentes, como o Jucesp. Essa solicitação pode ser feita pela internet através do site do órgão. Você deve seguir os seguintes passos: Ir até a opção Serviços localizada no menu do portal.
Toda empresa no Brasil necessita de um contrato social para poder operar e se registrar nos órgãos públicos. Ele será utilizado também para participar de licitações do governo e realizar a abertura da sua conta bancária. Importante também que o contrato define quem são os sócios e, por isso, os responsáveis legais da empresa.
Em resumo, é através do contrato social que são registradas e estabelecidas as normas que irão gerir o relacionamento entre os sócios da empresa e a sociedade formada. Por ser tão importante, é fundamental que esse documento esteja sempre à mão, e quando extraviado ou perdido, é necessário solicitar a sua segunda via.
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