Cabe aos índios ou silvícolas a posse permanente das terras que habitam e o direito ao usufruto exclusivo das riquezas naturais e de todas as utilidades naquelas terras existentes.
"Estatuto do Índio" é o nome como ficou conhecida a lei 6.001. Promulgada em 1973, ela dispõe sobre as relações do Estado e da sociedade brasileira com os índios. ... Há o abandono da perspectiva assimilacionista, que entendia os índios como categoria social transitória, a serem incorporados à comunhão nacional.
Um conjunto de leis é chamado de constituição. Uma constituição é um conjunto de leis, regras e normas de um determinado país ou instituição. É considerada a lei máxima responsável por limitar poderes e definir direitos e deveres dos cidadãos. E nenhuma outra lei pode ser conflitante com a Constituição. A Constituição vigente do Brasil foi ...
Uma sociedade, ou sociedades, não pode ser classificada de forma homogênea. Isso porque, pode haver diversas diferenças entre o grupo de pessoas que convive de forma coletiva. Entretanto, a forma como as sociedades são estruturadas se assemelham no funcionamento. De acordo com a sociologia, existem diferenças entre os termos sociedade e comunidade.
A palavra sociedade vem do latim “societas”, que significa associação amistosa com outros indivíduos de um mesmo conjunto de seres. Dessa forma, o termo está relacionado com a relação existente entre indivíduos que compartilham de uma mesma ideia, cultura, atividade, etc. Ou seja, ações que fazem as pessoas conviverem de forma harmônica.