A diarista trabalhadora doméstica, é classificada como contribuinte individual (segurada autônoma), pelo que deve recolher mensalmente sob o código 1007 pela alíquota de 20% (vinte por cento) sobre o salário-de-contribuição fixado entre um salário-mínimo e o teto de R$4.663,75, de acordo com o total ganho no mês, caso ...
Diarista contribuinte do INSS
| Base mínima de contribuição | Alíquota | Valor da contribuição |
|---|---|---|
| R$ 9540,00 até R$ 5.645,80 | 20% | Mínimo de R$ 190,80 Máximo de R$ 1.129,16 |
| Máximo de R$ 954,00 | 11% | R$ 104,94 |
| Máximo de R$ 954,00 | 5% (*) + 0,568% de ISS + ICMS = 5,568% | R$ 53,12 |
Depois de preencher a GPS, a doméstica deve ir ao banco ou a uma casa lotérica para fazer o pagamento. A contribuição também pode ser feita nos terminais de auto-atendimento da Previdência (PREVFácil), por débito automático em conta-corrente ou pela Internet.
Para solicitar esse tipo de contribuição, o interessado deve cumprir com os seguintes requisitos:
Contribuinte individual – código 1163 Nessa categoria entram autônomos que prestam serviços para pessoas físicas. A contribuição é de 11% do salário mínimo. O valor fica em R$ 121 ao mês. Essa contribuição dá direito à aposentadoria por idade, além dos outros benefícios do INSS.
Plano normal de contribuição Os códigos desse plano para preenchimento da GPS são: 1007 – Contribuinte individual – Mensal; 1104 – Contribuinte individual – Trimestral.
Para quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.100,00): 7,5% De R$ 1.100,01 a R$2.089,60: 9% De R$ 2.089,61 a R$3.134,40: 12% De R$ 3.134,41 a R$6.101,06: 14%
Toda diarista deve ser contribuinte da Previdência Social, para garantir seus direitos previdenciários, como aposentadoria, auxílio doença, salário maternidade, etc. Até o mês de dezembro de 2014, a diarista podia ser contribuinte a Previdência Social, com as seguintes alíquotas:
Seja como doméstica com carteira assinada ou como diarista, garanta que as contribuições ao INSS estejam sempre em dia e pagas corretamente, para evitar problemas com o órgão no momento que mais precisar. Eventuais dúvidas sobre os benefícios do INSS podem ser retiradas pelo telefone 135, que atende de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Salário de contribuição entre 2.919,72 e 5.839,45 reais recolhem a alíquota de 11%. Além disso, os empregadores deverão contribuir mensalmente com sua parte da contribuição, com alíquota de 8% independentemente do valor do salário de contribuição, como contribuição patronal. Quem faz o pagamento do INSS doméstica?
Em ambas as situações, além das regras diferenciadas que envolvem desde o tipo de contribuição até os benefícios a que tem direito, a diarista é responsável pelo recolhimento mensal de suas contribuições. Importante: Mantenha suas contribuições em dia para dispor dos benefícios previdenciários.
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