3) Pró-Labore que tem IRRF são recolhidos (DARF) no código 0561, quando do trabalho sem vinculo empregatício e utilizado o o código de recolhimento 0588.
Para declarar o lucro da sua empresa no imposto de renda sobre pro labore, você deve acessar a opção “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, no menu lateral esquerdo do sistema IRPF da Receita Federal.
Preencher com o código correspondente ao tributo ou contribuição a ser pago/recolhido. 0561 => trabalho assalariado, inclusive pró-labore; 0588 => trabalho sem vínculo empregatício (autônomos). Não informar a variação correspondente ao código utilizado.
Observação: Nesta versão online, o sistema traz uma variação do código 0561. Neste caso, é importante observar qual destas opções é a mais adequada. Para nosso exemplo, que a retenção foi sobre a folha de pagamento do empregado no mês de junho/2021, a opção é 0561-07.
DARF comum
Nome e telefone do contribuinte. Data da ocorrência ou do encerramento do período base no formato DD/MM/AAAA. Número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Código da receita que está sendo paga.
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0561 Trabalho Assalariado no País e Ausentes no Exterior a Serviço do País Pagamento de salário, inclusive adiantamento de salário a qualquer título, indenização sujeita à tributação, ordenado, vencimento, soldo, pró-labore, remuneração indireta, retirada, vantagem, subsídio, comissão, corretagem, benefício ( ...
O código DARF 1708 aplica-se no recolhimento do imposto de renda retido em decorrência de importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas civis ou mercantis pela prestação de serviços caracterizadamente de natureza profissional.
Código DARF: 0422. Vencimento na data do pagamento do serviço. I.O.F: Alíquota 0,38% , de acordo com o Artigo 1° do Decreto N° 7.412, de 30-12-2010: Código DARF: 5220. Vencimento na data do pagamento do serviço.
As categorias 722 e 723 do eSocial no layout do eSocial: - 722 - Contribuinte individual - Diretor não empregado, sem FGTS. - 723 - Contribuinte individual - Empresário, sócio e membro de conselho de administração ou fiscal.
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