No entanto, como não há um CFOP de devolução especifico que represente a operação de devolução de bonificação, deverá ser utilizado o CFOP 5.949 e na natureza da operação deverá constar “devolução de mercadoria recebida a título de bonificação”.
Em se tratando de operações não sujeitas ao regime da substituição tributária, o retorno, ao estabelecimento remetente, de mercadorias vendidas ou dadas em bonificação deve ser objeto de Nota Fiscal a ser emitida com os CFOPs 1.201/2.201 (devolução de venda de produção do estabelecimento).
CFOP 6910 - Remessa em bonificação, doação ou brinde.
CFOP 1910 Entrada de bonificação, doação ou brinde.
O Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) utilizado para a entrada de notas de bonificações são: 1910 e 2910 ou no caso de saídas em bonificação 5910 e 6910. Na maioria das vezes, as bonificações estão vinculadas a promoções, cotas atendidas de vendas ou fidelidade de fornecedores, entre outros.
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No comprador as mercadorias recebidas em bonificação, serão registradas como redução do custo unitário das mercadorias adquiridas. Nota: contabilizar, também, o PIS e COFINS sobre vendas, conforme o regime de tributação adotado.
Em se tratando de mercadorias recebidas em bonificação, o custo das mercadorias estocadas será rateado pela quantidade total da mercadoria entregue, incluindo as bonificadas. Bonificação de 5 Kg. R$ 30,00 : 45 Kg entregues = R$ 0,67 por Kg é o preço de aquisição real da mercadoria.
Os estabelecimentos que estiverem sendo agraciados com os brindes, se porventura tais mercadorias estiverem acompanhadas de nota fiscal de “Remessa de Brindes”, deverão escriturá-las no Livro Registro de Entrada de Mercadorias sem o crédito do ICMS e através dos CFOP 1910 (operações internas) ou 2910 (operações ...
CFOP › 1000 - Entradas ou aquisições de serviços no Estado › 1900 - Outras entradas de mercadorias ou aquisições de serviços › 1910 - Entrada de bonificação, doação ou brinde.
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