Systax - NCM 19053100 - Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes.
NCM 19053100 - -- Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes.
Complementando, informa que adota o código 1905.90.90 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e o Código Especificador da Substituição Tributária (CEST) 17.062.00 para o seu produto.
CEST 17.053.00 Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo; exceto dos tipos “cream cracker”, “água e sal”, “maisena”, “maria” e outros de consumo popular, não adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial.
Para descobrir o CEST de um produto basta pesquisar pelo NCM do produto nos Anexos II a XXVI do Convênio ICMS 52/17. Se um determinado NCM não está presente nos Anexos II a XXVI do Convênio ICMS 52/17, os produtos que se enquadram nesse NCM não estão sujeitos ao regime de substituição tributária de ICMS.
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Para descobrir o código NCM de uma mercadoria, consulte a NCM On-line do Sistema Classif do Portal Único do Comércio Exterior (Pucomex). A consulta na NCM On-line pode ser feita através de pesquisa por código ou palavras e pela navegação na árvore da NCM.
O NCM de pão de queijo é 1901.20.00.
49, de 10 de junho de 2009, divulgada pela Receita Federal do Brasil, esclarece que massa para pastel se classifica na NCM 1902.19.00, nos seguintes termos: “Classificação de mercadorias. CÓDIGO TEC. Mercadoria 1902.19.00.
Nas saídas destes alimentos deverá ser informado o CFOP 5.101 (“venda de produção do estabelecimento”).
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