De acordo com a legislação brasileira, a constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se criança a pessoa até 12 anos de idade e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade incompletos.
Entre a fase da infância e a fase da adolescência existe um período de transição chamado de Puberdade que acontece em meninas entre os 8 e 13 anos de idade e em meninos entre 9 e 14 anos.
Porque é uma fase de mudanças físicas, psicológicas e sociais. Essa etapa marca exatamente a transição da infância para a idade adulta – segundo a Organização Mundial de Saúde, a adolescência começa aos 10 e termina aos 20 anos. Durante esse período, o corpo muda e as ideias também.
Já para o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), criança é considerada a pessoa até os doze anos incompletos, enquanto entre os doze e dezoito anos, idade da maioridade civil, encontra-se a adolescência.
A adolescência é uma fase do desenvolvimento humano, e seu conceito foi por muito tempo vinculado à fase adulta, sendo esta (a fase adulta) considerada a fase ideal do desenvolvimento humano, assim como a infância e a velhice, que também têm a fase adulta como referência.
A adolescência é o período durante o qual o indivíduo aprende a controlar e dirigir seu impulso sexual, e termina quando tal controle e direção são estabelecidos.
O adolescente está vivenciando a perda do seu corpo infantil, dispondo ainda de uma mente imatura, e não possuindo maturidade necessária para entender este processo que está acontecendo na sua vida, que está tomando espaço para um corpo adulto que ele teme, desconhece e ao mesmo tempo deseja.
As autoridades não estão de acordo quanto à natureza da adolescência. Para o pensamento popular e também muitos especialistas, a adolescência é um período psicologicamente fatigante e crítico, caracterizado por uma variedade de tipos especiais de comportamento.
A visão biológica da adolescência implica uma certa universalidade de ocorrências. Pontos de vista culturais também assumem a adolescência como um período estressante, mas que ocorre apenas em determinadas circunstâncias.
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