Considera-se noturno, nas atividades urbanas, o trabalho realizado entre as 22:00h de um dia às 05:00h do dia seguinte e nas atividades rurais, o trabalho executado na lavoura, entre 21:00h de um dia às 05:00h do dia seguinte, e na pecuária, entre 20:00h de um dia às 04:00h do dia seguinte.
De acordo com a CLT, ainda existem algumas diferentes relacionadas à jornada de trabalho. Ela só é considerada noturna: 1) para trabalhos urbanos: quando é realizada entre 22h e 5h do dia seguinte; 2) para trabalhadores rurais: quando está compreendida entre 21h e 5h em lavouras e entre 20h e 4h na atividade pecuária.
A hora normal tem a duração de 60 (sessenta) minutos e a hora noturna, por disposição legal, nas atividades urbanas, é computada como sendo de 52 (cinquenta e dois) minutos e 30 (trinta) segundos. Ou seja, cada hora noturna sofre a redução de 7 minutos e 30 segundos ou ainda 12,5% sobre o valor da hora diurna.
A jornada de trabalho noturno engloba o período das 22h às 5h, com algumas exceções. Para trabalhadores rurais, o horário noturno é das 21h às 5h, se trabalharem com agricultura. Para os trabalhadores pecuaristas, o trabalho noturno é das 20h às 4h. Para os portuários, a jornada noturna vai das 19h às 7h.
Art. 7º - Para os efeitos desta Lei, considera-se trabalho noturno o executado entre as vinte e uma horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte, na lavoura, e entre as vinte horas de um dia e as quatro horas do dia seguinte, na atividade pecuária.
33 curiosidades que você vai gostar
Fundamentação: art. 73 da CLT; Súmula nº 60 do TST. O trabalho em horário noturno é proibido aos menores de 18 (dezoito) anos, no âmbito urbano e rural.
O trabalhador que presta serviço em um sítio no qual existe algum tipo de produção econômica, ainda que pequena, como pecuária ou agricultura, é considerado rural.
Carga horária noturna semanal
das 21h de um dia às 5h do dia seguinte em âmbito rural; e. entre 20h de um dia e 5h do próximo dia no âmbito pecuário.
Exemplo: Colaborador com jornada de trabalho de 8h
Neste exemplo, o colaborador faz em um dia de trabalho a seguinte jornada: Entrada 08h Saída 17h + 1 hora de intervalo: Horário de saída 17 – horário de entrada 8 = 9. 9 – 1 hora de almoço = 8 horas trabalhadas.
Qual a medida do isopor para laje H12?
Como compartilhar Extrato da Caixa pelo celular?
Pode chamar enfermeiro de doutor?
O que é e para que serve o Procon?
Como usar vinagre de maçã para circulação?
Qual a versão mais atual da licença GPL?
Como fazer uma avaliação de fisioterapia?
Qual a personalidade de uma raposa?
Como se sente uma pessoa com TDAH?
Para que serve o boldo chinês?
Qual a função de um dançarino?
Qual é o objetivo de um professor?
Para que serve a resina da planta?