Foram antecipados para a semana de 26 de março a 4 de abril os feriados de Corpus Christi (2021), Consciência Negra (2021), aniversário de São Paulo (25 de janeiro de 2022), Corpus Christi (2022) e Consciência Negra (2022).
Cinco feriados municipais – dois deste ano e três de 2022 – serão antecipados a partir de sexta-feira (26/03) e serão encerrados no domingo (04/04), incluindo a sexta-feira Santa e a Páscoa. No total, serão 10 dias consecutivos.
SÃO PAULO — A cidade de São Paulo manterá o feriado de 9 de julho, na próxima sexta-feira. A data marca o aniversário da Revolução Constitucionalista de 1932 e não entrou no pacote de cinco feriados adiantados pela prefeitura em março.
Não há feriado do Dia da Consciência Negra. Não é feriado no dia 20 de novembro. É feriado em todos os 92 municípios fluminenses, inclusive na capital a cidade do Rio de Janeiro.
Publicado em 31/8/2021
Cidade terá cinco feriados até o fim de 2021. ... Com a antecipação do feriado da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, mas transferido para março, a cidade terá ainda cinco feriados até o fim de 2021.
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Os cinco feriados antecipados são o de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra de 2021 e os feriados do aniversário de São Paulo, de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra de 2022. O dia 2 de abril já é o feriado de Sexta-Feira Santa (Páscoa).
Os feriados antecipados serão:Corpus Christi – 3 de junho de 2021.Consciência Negra – 20 de novembro de 2021.Aniversário da cidade – 25 de janeiro de 2022.Corpus Christi – 16 de junho de 2022.Consciência Negra – 20 de novembro de 2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Araçatuba aprovou e eu sanciono e promulgo e seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado feriado municipal o Dia da Consciência Negra, comemorado anualmente em 20 de novembro.
Não será feriado na quarta em Santo André e Rio Grande; cidades anteciparam Tiradentes. ... Diadema puxou 3 de junho (Corpus Christi); 9 de julho (Revolução Constitucionalista); 20 de novembro (Consciência Negra) e 8 de dezembro (aniversário da cidade).
No próximo sábado, 20 de novembro, comemora-se o Dia da Consciência Negra no Brasil. Em algumas cidades - inclusive da região - a data é feriado. Mas esse não é o caso de Ribeirão Preto. A data já foi feriado municipal, mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) mudou o cenário a partir de 2016.
O feriado estadual de 9 de Julho, data em que é comemorada a Revolução Constitucionalista de 1932, nesta sexta-feira (9), não foi incluído no calendário de datas comemorativas antecipadas para conter o avanço da Covid-19 e está mantido tanto no estado de São Paulo quanto na capital paulista.
Com o adiantamento dos feriados no começo do ano, muita gente ficou em dúvida se o dia 9 de julho é feriado. A resposta é que sim. No Estado de São Paulo, onde a data na qual comemora-se a Revolução Constitucionalista de 1932, foi mantido o feriado.
DECRETO Nº 59.450, DE 18 DE MAIO DE 2020
Art. 1º Ficam antecipados para os dias 20 e 21 de maio de 2020 os feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra previstos no artigo 10 da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, conforme autorizado pelo artigo 3º da Lei nº 17.341, de 18 de maio de 2020.
Para os dias 29, 30 e 31 de março e 1 e 3 de abril de 2021, ficam estipulados os feriados municipais de Corpus Christi, do Dia da Padroeira de Araras – Nossa Senhora do Patrocínio e do Dia da Consciência Negra do ano de 2021 e dos feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra do ano de 2022.
1º Ficam antecipados para o dia 31 de março e dias 1º, 3, 4, 5 e 6 de abril de 2021 os feriados de Corpus Christi, do Aniversário de Sorocaba e do Dia da Consciência Negra do ano de 2021 e 2022, previstos no Decreto nº 25.949, de 26 de outubro de 2020, conforme autorizado pelo artigo 2º, da Lei nº 12.288, de 29 de ...
A Prefeitura de Osasco decidiu antecipar três feriados para reduzir a circulação de pessoas e a disseminação do coronavírus. Esses dias se somarão ao feriado de Páscoa e assim Osasco terá uma pausa de nove dias, de 27/3 a 4/4. “Teremos 9 dias de pausa com essa antecipação. Não serão dias de lazer.
ANTECIPA, excepcionalmente, os feriados de Aniversário da Cidade de Santo André, do Dia de Tiradentes, de Corpus Christi e da Revolução Constitucionalista de 1932, para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, no Município de Santo André.
Os cinco feriados antecipados foram o de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra de 2021 e os feriados do aniversário de São Paulo, de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra de 2022. O dia 2 de abril, feriado de Sexta-Feira Santa, fechou o pacotão de folgas.
De acordo com decretos municipais, Santo André antecipou os feriados de 8 de abril (aniversário da cidade), 21 de abril (Tiradentes), 3 de junho (Corpus Christi) e 9 de julho (Revolução Constitucionalista) para os dias 29, 30 e 31 de março, além de 1º de abril.
Foi decretada também a antecipação do feriado de Corpus Christi, que ocorreria no dia 3 de junho, e passa a acontecer na próxima quinta-feira, dia 1º de abril.
A UDOP comunica que em cumprimento ao decreto municipal expedido pela Prefeitura de Araçatuba, que antecipou o Feriado Municipal de Corpus Christi, do dia 3 de junho para 1º de abril, a entidade não funcionará nesta quinta-feira (1º de abril), retornando o expediente normal na segunda-feira dia 5 de abril.
Alguns feriados municipais foram antecipados em março desse ano como uma tentativa da Prefeitura de São Paulo em aumentar o isolamento social e conter o avanço de casos de Covid-19 na cidade à época. E um desses foi justamente o da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.
Caso haja prestação de serviços nos dias de antecipação dos feriados municipais a regra é que o empregador deverá pagar o dia de trabalho em dobro ou conceder folga compensatória, sendo essa a diretriz da Súmula 146 do TST.
Se além da antecipação dos feriados, houver proibição de funcionamento da empresa, os empregados não poderão trabalhar presencialmente, ainda que haja autorização legal para esse trabalho. ... Neste caso, os feriados antecipados serão considerados dias normais de trabalho e o salário não sofrerá nenhum acréscimo.
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