Medida provisória estabelece salário mínimo de R$ 1.212; novo valor já está em vigor.
Começou a valer no sábado (1º) o novo valor do salário mínimo, que passa a ser de R$ 1.212 por mês. A mudança foi oficializada na sexta-feira (31), por meio da Medida Provisória (MP) 1.091/2021, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Percentual de reajuste 2021
Por meio da promulgação da Lei 14.158, o salário mínimo de 2021 teve um aumento de R$ 55,00, passando de R$ 1.045 para 1.100.
Já está em vigor o novo valor do salário mínimo de 2022. De acordo com a publicação assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), no último dia de 2021, o SM agora é de R$ 1.212, um aumento de 9,24% em relação ao anterior, que era de R$ 1,1 mil.
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com benefício maior que um salário mínimo terão reajuste de 10,16% em 2022. O valor é maior que o reajuste de 5,45% em 2021, e segue o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano passado.
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Já está em vigor o novo valor do salário mínimo, que passou a ser de R$ 1.100 em 1º de janeiro. O anterior era R$ 1.045. A Medida Provisória 1.021/2020, que estabeleceu o reajuste, foi publicada no Diário Oficial da União em 30 de dezembro.
Passo 3 – Se o resultado final dessa divisão for de até um salário mínimo e meio (R$ 1.567,50) por membro da família, o estudante poderá pleitear uma bolsa integral (100% da mensalidade).
Começa a valer, a partir deste sábado (1º), primeiro dia do ano de 2022, o novo valor do salário mínimo no Brasil, que passa a ser de R$ 1.212 por mês. A mudança foi oficializada ontem (31), último dia de 2021, por meio de uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Exemplo: um funcionário com salário de 1.200, sem nenhum tipo de adicional, que tenha trabalhado 5 meses e 20 dias, receberia: R$ 1.200 / 12 = R$ 100,00. R$ 100 x 6 = R$600,00. O 13° proporcional seria de R$ 600,00.
Para saber quanto você ganha por dia, de maneira genérica, você pode usar o mês comercial, de 30 dias. Se seu salário é de R$ 3.000, por exemplo, você ganha R$ 100 por dia (3.000/30). Para calcular sua hora trabalhada, divida o valor total do salário por 220.
Então, para calcular o salário proporcional é preciso primeiro dividir o salário integral pela quantidade de dias que o mês em questão tem, seja 28, 29, 30 ou 31. Obtendo assim, o valor de um dia de trabalho.
De acordo com a legislação trabalhista, a jornada de trabalho de um funcionário regido pela CLT deve ser de 8 horas diárias. Essa regra é ressaltada pelo artigo 7°, inciso XIII, da Constituição Federal, determinando que um dia de trabalho não pode exceder as 8 horas diárias e 44 horas semanais.
Um trabalhador com jornada de 44 horas semanais, soma 220 horas ao final do mês. Assim, para saber qual é o valor da hora de trabalho, nesse caso, basta dividir as 220 horas pelo valor da remuneração. Para um trabalhador que ganha um salário mínimo (R$ 1.212,00), o valor da hora de trabalho é R$ 5,50, por exemplo.
Então, se a jornada de trabalho na sua empresa é de 44 horas semanais, de segunda a sábado, até 8 horas diárias, temos um total de 220 horas por mês (44 horas por semana x 5 semanas por mês = 220 horas mensais).
Uma das formas consideradas na reserva de vagas é a renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 (um vírgula cinco) salário mínimo por pessoa – o que equivale a R$ 1.650,00 por pessoa.
O novo benefício garante ao cidadão, além do próprio salário pelo seu trabalho, mais um adicional mensal no valor de meio salário-mínimo, ou seja, R$ 550 em 2021, com o salário a R$ 1.100.
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A resposta depende inteiramente do salário mínimo vigente na data de conversão. Logo, 1,5 salário mínimo equivale a R$ 1.497,00, hoje.
O INSS começa a pagar nesta terça, 25, o novo valor das aposentadorias em 2022. O primeiro pagamento do ano terá reajuste de 10,18% para quem ganha um salário mínimo, agora fixado em R$ 1.212,00, e de 10,16% para aqueles que recebem acima do mínimo.
Reajuste no benefício
Quem ganha acima do salário mínimo terá um aumento de 5,45%, igual ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado de 2020. Se começou a receber o benefício a partir de fevereiro do ano passado, o índice de reajuste vai variar conforme o mês de início da concessão.
O reajuste anual de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) acima do salário mínimo varia de 0,73% a 10,16% em 2022. Quem já era aposentado até janeiro de 2021 receberá o maior índice, de 10,16%, que corresponde à inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) no ano passado.
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