O papel da testemunha em tribunal é DIZER A VERDADE, ou seja, contar tudo aquilo que sabe e que se lembra sobre o que aconteceu. Pode existir mais do que uma testemunha e as testemunhas podem ter versões diferentes em relação ao que aconteceu.
Testemunha é a pessoa desinteressada e capaz de depor que declara à autoridade judiciária o que tem ciência sobre fatos perceptíveis pelos sentidos. O objetivo é fornecer ao processo dados de conhecimento que foram obtidos sensorialmente pelo declarante.
Noções Gerais: A testemunha chamada a dar seu depoimento no processo tem o dever de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado, sendo advertida de que poderá incorrer em sanção penal de falso testemunho, caso faça afirmações falsas, decida se calar ou ocultar a verdade.
1. Pessoa que presenciou ou ouviu algum facto ou dito e que dele pode dar pormenores. 2. Pessoa que dá testemunho em justiça.
A testemunha tem direito de ser tratada com respeito e urbanidade, não sendo permitido realizar perguntas impertinentes, capciosas ou vexatórias. Neste sentido, as testemunhas também podem se recusar a responder perguntas, caso delas possa lhe resultar um processo criminal.
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ARTIGO 7º, XIX, LEI 8.906/94. É direito do advogado “recusar-se a depor como testemunha em processo no qual funcionou ou deva funcionar, ou sobre fato relacionado com pessoa de quem seja ou foi advogado, mesmo quando autorizado ou solicitado pelo constituinte, bem como sobre fato que constitua sigilo profissional”.
Testemunha que não comparece à audiência deve ser intimada para depor em outro momento para não caracterizar cerceio de defesa. A testemunha convidada para depor que não comparece à audiência deverá ser intimada para comparecer em momento posterior, sob pena de condução coercitiva.
De acordo coma língua portuguesa a palavra “Testemunhar” significa: dar testemunho sobre algo, depoimento, testificar, ver, presenciar, assistir, confirmar, servir como testemunho de, expressar. E uma das orientações de Jesus foi de que os seus seguidores fossem também suas testemunhas.
Basicamente, ser uma testemunha de Jesus Cristo consiste em adquirir um forte testemunho pessoal de que Ele é o divino Filho de Deus, o Salvador e Redentor do mundo. Os Apóstolos antigos sabiam que Jesus era o Messias prometido e falaram de sua experiência pessoal a respeito de Sua Ressurreição.
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