Qual é a natureza jurídica de uma debênture?

Pergunta de Rafaela Matilde Leite Neto em 30-05-2022
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Em resumo, debênture é um valor mobiliário de natureza jurídica de título representativo de crédito, ou ainda, um contrato de mútuo, pois são instrumentos de captação de recursos no mercado de capitais para financiamento de projetos, alongamento de perfil de capital de giro, novas instalações, ou investimento na área ...

Como são classificadas as debêntures?

As debêntures normalmente são títulos de longo prazo, classificáveis no exigível a longo prazo até se converterem em curto prazo, quando então são classificadas no passivo circulante segundo os princípios de contabilidade geralmente aceitos.


Qual a natureza dos direitos conferidos pela debênture contra a companhia?

A debênture é um valor mobiliário emitido por sociedades por ações, representativo de dívida, que assegura a seus detentores o direito de crédito contra a companhia emissora.

Que tipo de empresa pode emitir debêntures?

As Debêntures são emitidas por Sociedades Anônimas (SA) não financeiras de capital aberto ou fechado, entretanto o público só tem acesso aos títulos emitidos pelas empresas de capital aberto, devidamente registradas na Comissão de Valores Mobiliários – CVM.

Quais as principais características das debêntures?

A debênture é um tipo de título privado de renda fixa emitido por empresas. É um papel de dívida que empresas emitem para arrecadar recursos. Apenas companhias de capital aberto, ou seja, aquelas que negociam títulos na bolsa de valores (ações) ou no mercado de balcão (títulos de renda fixa), podem emitir esse papel.

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O que são debêntures e como funciona?

As debêntures são um tipo de investimentos em renda fixa e são títulos de dívida emitidos por empresas com capital aberto na bolsa de valores e funcionam como uma captação de recursos dessas empresas. Assim, é como se os investidores tivesse “emprestando” dinheiro em troca de rendimento futuro.

O que são séries de debêntures?

A debênture é um título de dívida que gera um direito de crédito ao investidor. ... As debêntures da mesma série têm o mesmo valor nominal e conferem aos seus titulares os mesmos direitos.

Quem não pode emitir debêntures?

Sem o Agente Fiduciário, uma companhia de capital aberto não pode emitir debêntures. Nas emissões públicas, a figura do Agente existe para a proteção, junto à empresa emissora, dos direitos e interesses dos debenturistas.

Quem pode investir em debêntures?

Assim, uma pessoa que estiver interessada, pode comprar uma debênture e, em contrapartida, receber os juros sobre o dinheiro que investiu na empresa. Basicamente, é como se a pessoa que investisse se tornasse um credor da empresa, ou seja, ela teria uma dívida com ele.



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