O PROCON. SP tem como missão principal equilibrar e harmonizar as relações entre consumidores e fornecedores.
Procon é a sigla de Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, representada por uma fundação organizacional responsável por ajudar a mediar os conflitos entre os consumidores e os fornecedores de produtos e serviços. ... Existem unidades do Procon em todos os estados brasileiros, além de vários dos seus municípios.
Formular e implantar políticas públicas na área de direito do consumidor, com ênfase na Educação para o Consumo, visando a qualidade de vida dos cidadãos. Orientar o consumidor e o fornecedor sobre os seus direitos e deveres, buscando o equilíbrio e a harmonia na relação de consumo.
O termo Procon significa: Programa de Proteção e Defesa do Consumidor. ... A função do Procon é a orientar os consumidores, bem como a mediar conflitos nas relações de consumo.
O Procon atende reclamações sobre: Alimentação; Produtos; Saúde; Serviços Privados; Serviços Essenciais; Assuntos Financeiros. Recebe, analisa, avalia, soluciona, bem como encaminha as reclamações aos fornecedores, buscando solucionar o problema apresentado pelo consumidor.
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Cabe ao Procon orientar, receber, analisar e encaminhar reclamações, consultas e denúncias de consumidores, fiscalizar previamente os direitos dos consumidores e, quando for o caso, aplicar sanções. Todos os problemas relacionados à compra de produtos e prestações de serviços podem ser encaminhados ao Procon.
Proconeducação para o consumo;recebimento e processamento de reclamações administrativas, individuais e coletivas, contra fornecedores de bens ou serviços;orientação aos consumidores e fornecedores acerca de seus direitos e obrigações nas relações de consumo;
O Procon recebe as reclamações dos consumidores e realiza processos administrativos para apurar e punir más práticas dos fornecedores. Nesse sentido, o Procon-SP responde às consultas em até cinco dias úteis e as reclamações registradas em até 15 dias, contados da data do recebimento da reclamação.
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