De acordo com isto, então, o tamanho de uma gleba seria uma água igual ou inferior: 100 hectares – se o município estiver localizado na Amazônia (ocidental) ou no Pantanal (Mato Grosso / Mato Grosso do Sul) 50 hectares – se o município estiver localizado na região das secas, ou na Amazônia (oriental)
2o da Lei no 6.766, de 1979, define gleba como sendo "o terreno que não foi objeto de parcelamento aprovado ou regularização em cartório". Em assim sendo, todo o terreno que tenha sido objeto de parcelamento deixa de ser gleba, passando a ser lote.
A gleba na verdade, dá início ao lote. Se uma gleba é servida de infraestrutura básica (água, luz e esgoto) adaptadas as leis brasileiras, aí sim, é considerado como um lote. Um terreno faz parte de um loteamento, com ruas asfaltadas e áreas para equipamentos urbanos.
Uma gleba é nada mais que o terreno sem regulamentação. Quando não há nenhum tipo de legalização desta terra, seja para parcelamento, unificação ou construção, ela recebe o nome de gleba.
Entende-se por LOTEAMENTO a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes...
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Define-se como Gleba Urbanizável, todo o terreno situado em zona urbana ou de expansão urbana, cujo aproveitamento eficiente depende de parcelamento e urbanização, tendo, em princípio, uma área superior a 10.000, 00 m².
150, inciso VI, alínea "c" e § 4º). § 1º Pequena gleba rural é o imóvel com área igual ou inferior a (Lei nº 9.393, de 1996, art.
A Localização de Parcela, denominada Gleba Legal (Rural) ou More Legal (Urbana) consiste na regularização de parcelas de imóveis registradas em condomínio, porém em situação localizada, ou seja, pro diviso (divisas certas).
O More Legal é um procedimento que regulariza um lote individual, especificando sua localização, as medidas e confrontações para fins de regularização e registro do mesmo dentro de uma área maior.
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