Entende-se o Estado como uma instituição que tem por objetivo organizar a vontade do povo politicamente constituído, dentro de um território definido, tendo como uma de suas características o exercício do poder coercitivo sobre os membros da sociedade.
O Estado atua ao lado de sindicatos e empresas privadas, atendendo às características de cada país, com o intuito de garantir serviços públicos e proteção à população. Os países europeus foram os primeiros e principais incorporadores do modelo que agradou os defensores da social-democracia.
O Estado de bem-estar social, ou Estado-providência, ou Estado social, é um tipo de organização política, económica e sócio-cultural que coloca o Estado como agente da promoção social e organizador da economia.
Para o autor, o Estado atua como regulador das relações sociais a serviço da manutenção das relações capitalista em seu conjunto, e não especificamente a serviço dos interesses do capital – a despeito de reconhecer a dominação deste nas relações de classe.
O Estado é a instituição que se encontra no cerne do panorama político atual. ... Os elementos essenciais para a formação do Estado é o território, a população e a soberania, que é garantida por meio das leis e do estabelecimento de suas fronteiras.
As normas que organizam o Estado e determinam as condições sociais necessárias para realizar o bem público, constituem o Direito, que ao Estado incumbe cumprir e fazer cumprir. Logo, o Estado é a organização político-jurídica de uma sociedade para realizar o bem público, com governo próprio e território determinado.
Nesse sentido, o Estado, como ente responsável pela organização da sociedade, deve sempre exercer seu poder através das leis por ele elaboradas primando sempre pela igualdade e proteção dos direitos que todos os indivíduos apresentam a fim de garantir sua supremacia diante de todos os cidadãos.
A sociedade civil abre um novo caminho, um caminho para a construção de uma esfera pública pautada na cidadania e nos direitos, conforme Benevides (1994), a ampliação dos direitos políticos através da instituição da participação direta dos cidadãos, democratiza o Estado.
Welfare state é o Estado de bem-estar social que promove o assistencialismo e intervencionismo. ... Nele, o governo é responsável pela garantia do bem-estar social e qualidade de vida da população, além da promoção da igualdade.
Elaborado em 05/2004. RESUMO: O texto procura tratar das principais fases históricas que deram origem ao Estado de Direito Social, além de apontar o perfil geral deste tipo de Estado no Brasil, especialmente dos anos 30 aos 90, quando se acentua dramaticamente sua derrocada.
O PAPEL DO ESTADO NA SOCIEDADE: breves considerações e perspectivas acerca da intervenção estatal Rosiany de Sousa Luz1 Leila Leal Leite2 Fabiana Rodrigues de Almeida Castro3
Existem inúmeras críticas à ideia de Estado de bem-estar social desde a fundação dos ideais neoliberais em meados do século XX. Economistas da Escola de Chicago, como Milton Friedman, argumentam, com certa razão, que o keynesianismo levaria os Estados Unidos à falência.
3º Posição: o Estado como uma sociedade política é dotado de certas características bem definidas. Assim, ele é concreto e histórico, não de caráter geral e universal. O Estado surgiu quando nasceu a ideia de “soberania”. Após essa contextualização, torna-se essencial aprendermos os elementos básicos para a formação do Estado.
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