Estado: É a pessoa jurídica formada por uma sociedade que vive num determinado território e subordinada a uma autoridade soberana. ... Nação: Agrupamento humano, cujos membros, fixados em um território, são ligados por laços históricos, culturais, econômicos e lingüísticos.
Um Estado é o conjunto de instituições que controlam e administram uma nação ou país e o seu ordenamento jurídico, ou seja, é uma definição de ordem jurídica. ... As nações antecedem o Estado e tem um caráter mais subjetivo e humano.
O Estado possui as funções executiva, legislativa e judiciária. O governo, dentro da função executiva, se ocupa em gerir os interesses sociais e econômicos da sociedade, e de acordo com sua orientação ideológica, estabelece níveis maiores ou menores de intervenção.
O Estado é uma entidade com poder soberano para governar um povo dentro de uma área territorial delimitada. Assim, pode-se dizer que os elementos constitutivos do Estado são: poder, povo, território, governo e leis. ... Os chamados três poderes (executivo, legislativo e judiciário) dividem entre si essas funções.
Estado: É a pessoa jurídica formada por uma sociedade que vive num determinado território e subordinada a uma autoridade soberana. ... Nação: Agrupamento humano, cujos membros, fixados em um território, são ligados por laços históricos, culturais, econômicos e lingüísticos.
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Povo é o conjunto de indivíduos, ligados a um determinado território por um vínculo chamado nacionalidade. No conceito de povo estão incluídos os brasileiros natos e naturalizados. Distingue-se do conceito de população, pois neste incluem-se, além dos natos e naturalizados, os estrangeiros e os apátridas.
A função administrativa do Governo consiste na concretização e realização dos interesses públicos da comunidade, dando execução a decisões ou deliberações nos mais diversos domínios, como a economia, as obras públicas, o sistema de saúde, o sistema de ensino, etc.
Parágrafo único - É dever do Estado garantir a todos uma qualidade de vida compatível com a dignidade da pessoa humana, assegurando a educação, os serviços de saúde, a alimentação, a habitação, o transporte, o saneamento básico, o suprimento energético, a drenagem, o trabalho remunerado, o lazer e as atividades ...
FINALIDADE E FUNÇÕES DO ESTADO – O Estado, como sociedade política, tem um fim geral, constituindo-se em meio para que os indivíduos e as demais sociedades, situadas num determinado território, possam atingir seus respectivos fins (manter a ordem, assegurar a defesa, e promover o bem-estar e o progresso da sociedade).
Região é uma grande extensão de terreno. É um território que, pelo clima, solo, vegetação, produção econômica e outras características próprias, se diferenciam dos territórios próximos. É uma área delimitada, demarcada, estabelecida.
De maneira geral, o território é definido como o espaço geográfico apropriado e demarcado por relações tanto de poder, como de soberania. Em alguns casos, é fácil observarmos o que é um território. ... Portanto, podemos dizer que o território é onde um Estado, ou determinado grupo exerce a soberania.
O conceito de lugar é muito importante para a Geografia, pois representa a porção do espaço geográfico dotada de significados particulares e relações humanas. A expressão “lugar” é polissêmica, ou seja, possui uma variedade de significados. ... Não há entre os geógrafos um consenso sobre o que seria propriamente o lugar.
Assim sendo, nem sempre uma nação equivale a um Estado, ou a um país ou, até mesmo, a um território, havendo, dessa forma, muitas nações sem território e sem uma soberania territorial constituída. A Espanha é um exemplo clássico de Estado multinacional, ou seja, com um grande número de nações vivendo em seu território.
Estado é o conjunto de instituições políticas dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) que representam, organizam e atendem o povo. ... Enquanto Estado abrange toda a sociedade política, governo é formado por um grupo político que é geralmente eleito para administrar o Estado por um determinado período.
225, § 1º Da Lei Maior. É um dever que se impõe ao Estado, de preservar a vida e, ainda, com determinado grau de qualidade. Por outro lado, cabe também ao Estado a proteção ao direito à vida, com a criação de serviços de polícia, de um sistema prisional e é claro, de toda uma organização judiciária.
É preciso informar a população sobre seus direitos e deveres, de maneira constante efetiva e eficaz, para que mecanismos judiciais sejam menos utilizados, estabelecendo uma relação mais orgânica e humanizada entre usuários, sociedade, instituições de saúde e Estado. Direito de todos. ... Já em 1990, na lei 8080 (art.
O artigo 6º da Constituição dispõe sobre os direitos sociais de todo cidadão como os direitos"à educação, à saúde, ao trabalho, à moradia, ao lazer, à segurança", entre outros. ...
Do ponto de vista econômico, a ação governamental atende a certas funções básicas. ... A literatura aponta para três funções básicas: função estabilizadora, função alocativa e função distributiva.
Em Ciência Política é o conceito com o qual se julga a capacidade de um determinado poder para conseguir obediência sem necessidade de recorrer à coerção, que supõe a ameaça da força, de tal forma que um Estado é legítimo se existe um consenso entre os membros da comunidade política para aceitar a autoridade vigente.
Uma nação é constituída por uma população que partilha a mesma origem, língua, religião e/ou cultura, ou seja, são pessoas que possuem uma história e identidade comuns. O conceito de nação, portanto, é mais amplo e complexo do que o conceito de povo. ... Assim, um mesmo país pode abrigar nações distintas.
O conceito de povo como coletividade que compartilha direitos e deveres considerados essenciais surgiu no período histórico denominado Idade Contemporânea (que começa com a Revolução Francesa, no fim do século XVIII).
Território pode ser uma área delimitada sob uma posse, seja de um animal, uma pessoa ou de um grupo, de uma organização ou de uma instituição. ... No conceito tradicional de geografia, território é usado para estudar as relações entre espaço e poder desenvolvidas pelos Estados, especialmente os Estados nacionais.
Para ser reconhecido e respeitado entre os demais, um Estado busca a sua soberania, ou seja, busca ter plenos poderes para instituir e administrar as normas e leis que a sociedade deverá seguir em seu território. ... Quando ela ocupa um território e se organiza politicamente, denomina-se Estado-nação.
É a reunião de pessoas, geralmente do mesmo grupo étnico, falando o mesmo idioma e tendo os mesmos costumes, formando assim, um povo, cujos elementos componentes trazem consigo as mesmas características étnicas e se mantêm unidos pelos hábitos, tradições, religião, língua e consciência nacional.
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