O que é carga horária do estágio? A carga horária do estágio para o ensino superior é de 30 horas semanais no máximo. Essa definição se dá na Lei n.º 11.788/2008, conhecida como Lei do Estágio, e pretende resguardar os estudantes de jornadas de trabalho que comprometam o desempenho acadêmico.
40 horas semanais ou 8 horas diárias
É para aquele estágio relativo a cursos que alternam teoria e prática, nos períodos em que não estão programadas aulas presenciais, poderá ter jornada de até 40 (quarenta) horas semanais, desde que isso esteja previsto no projeto pedagógico do curso e da instituição de ensino.
Entretanto, como exceção, o estagiário pode ter uma jornada de oito horas diárias (máximo de 40 horas semanais) caso o curso da instituição de ensino a que estiver ligado alternar teoria e prática e desde que não haja aulas presenciais no período em que trabalhar durante a jornada.
De acordo com a Lei nº 11.788/2008, um estagiário não pode ficar mais de 2 anos em uma mesma empresa, exceto quando se trata de um estagiário portador de deficiência. Sendo assim, não há prazo mínimo para a realização do estágio na faculdade. Contudo, os contratos não poderão ultrapassar 2 anos em cada instituição.
Estágio obrigatório
Ambos costumam ocupar os quatro últimos semestres da faculdade, geralmente com 200 horas no total. Assim, o aluno pode cumprir as atividades cerca de uma vez por semana.
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- 40 horas semanais: 6 dias = 6,66666666 x 30 = = 199,99999999 = 200 horas mensais.
Em relação a um cálculo de jornada de trabalho, você precisa pensar em um mês de 5 semanas. Assim, um colaborador que trabalha 8 horas por dia e 40 horas por semana tem uma jornada total de 200 horas por mês, já que 40 horas por semana x 5 semanas dá esse valor total. Então, calcularemos agora o valor do salário.
6 horas diárias x 5 dias x 5 semanas = 150 horas mensais.
A Constituição Federal, em seu artigo 7º, inciso XIII, estabeleceu a carga horária semanal de 44 horas semanais, para a qual deve ser utilizado o divisor de 220 no cálculo do salário-hora. No entanto, se o empregado trabalha 40 horas semanais, o divisor a ser aplicado é o 200.
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