Assim, as aquisições com os CST 10, 60 e 70 devem ser escriturados com o CST 60 nos registros de entradas. As demais aquisições tributadas pelo ICMS, com CST 00 ou mesmo que com redução da base de cálculo CST 20, destinadas para uso e consumo devem ser escriturados com o CST 90.
Entendo que o CST 90 deve ser utilizado quando não houver as situações tributadas, com redução de base de cálculo, isentas ou diferidas... Ou seja se não ocorrer nenhuma das situações entre 00 a 70, utiliza-se o CST 90. Por exemplo: Numa venda com simples faturamento para entrega futura (CFOP 5.922).
2 - se o material é nacional o CST poderia ser 041 porque é uma operação não tributada. Mas existem situações onde uma remessa 5.949 e 6.949 tem que ser tributadas pelo ICMS, operações de "outras saídas" em que você não encontre uma legislação, uma base legal para não tributar, você tem que aplicar ICMS.
aquisição de mercadoria para uso ou consumo: CFOP 1.556/2.556 (compra de material para uso ou consumo) e CST 090; 4.4.
Na escrituração da entrada relativa a mercadorias adquiridas para uso e consumo, o contribuinte deverá utilizar: (i) CFOP 1.556/2.556 (compra de material para uso ou consumo) e CST 090 (para mercadorias não sujeitas à substituição tributária); e (ii) CFOP 1407/2407 (compra de mercadoria para uso ou consumo cuja ...
O código CST 090 é um tipo de decodificação que identifica as operações que possuem origem nacional, onde a tributação pelo ICMS aplicada se classifica como “outras”.
6949 - Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado Classificam-se neste código as outras saídas de mercadorias ou prestações de serviços que não tenham sido especificados nos códigos anteriores.
Sendo de produção do estabelecimento, neste caso o CFOP será 5.401 / 6.401, com CST 10 (tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária), 30 (isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária) ou 70 (com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária).
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