Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, transferidas para outros estabelecimentos da mesma empresa. CFOP: 1411 (Devolução de venda de merc. adquirida ou receb. de terceiros em operação com mercadoria sujeita a Subs. Trib.)
1000 - Entradas ou aquisições de serviços no Estado › 1400 - Entradas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária › 1411 - Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
Para nota de devolução do 5.405, use o 1.411.
Natureza de Operação: Devolução de Venda de Mercadoria CFOP: 1411 (interna) / 2411 (interestadual) CST: 060 Dados Adicionais: Devolução de venda de mercadoria recusada pelo cliente.
Assim, o código CFOP 6411 é usado para representar a devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
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O CFOP 6101 significa que houve uma venda interestadual (primeiro dígito 6), e que o produto vendido é produzido pela empresa que realizou a venda (últimos três dígitos 101).
CFOP: 1411 (Devolução de venda de merc. adquirida ou receb. de terceiros em operação com mercadoria sujeita a Subs. Trib.) Classificam-se neste código as devoluções de vendas de produtos industrializados pelo estabelecimento, cujas saídas tenham sido classificadas como “Venda de produção do estabelecimento”.
Para realizar esse processo, basta informar no verso da nota fiscal os motivos da devolução, datar e assinar. Com isso, a mercadoria já está pronta para retornar ao seu local de destino. Vale ressaltar que será preciso registrar a entrada da mercadoria na empresa por meio de nota com indicação de dados da NF original.
O CST de devolução de venda do regime não cumulativo é o CST próprio de crédito (50 a 56 ou 60 a 67); já o CST referente a devolução de vendas tributadas no regime cumulativo é o CST 70 (operação sem direito a crédito).