A proposta estabelece o piso salarial de enfermeiros em R$ 4.750,00, o de técnicos de enfermagem em R$ 3.325,00 e o de auxiliares e parteiras em R$ 2.375,00.
O projeto fixa a remuneração mínima de enfermeiros em R$ 4.750, a de técnicos de enfermagem em R$ 3.325 e a de auxiliares e de parteiras em R$ 2.375.
Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
A proposta que estabelece um piso nacional para a enfermagem foi aprovada, na tarde desta quarta-feira (23), pelo grupo de trabalho (GT) que discute o tema na Câmara dos Deputados. Com a chancela, o Projeto de Lei (PL) 2564/2020 agora vai a plenário e depende de acordo político para ser colocado em votação.
O debate girou em torno do Projeto de Lei 2564/20, do Senado, que fixa o piso salarial de enfermeiros em R$ 4.750; o de técnicos de enfermagem em R$ 3.325; e o de auxiliares e parteiras em R$ 2.375.
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A mobilização é pela aprovação do PL 2564/2020 na forma como foi aprovado no Senado Federal no final do ano de 2021. É consenso que não se pode mais esperar pela valorização.
Votação do Piso da Enfermagem na Câmara pode acontecer antes do final do ano. Aprovado no final de novembro no Senado Federal, o Projeto de Lei 2564/2020 – que estabelece o piso salarial para a Enfermagem brasileira – pode ser votado na Câmara dos Deputados ainda este ano, antes do recesso parlamentar.
O novo piso salarial da enfermagem foi fixado em R$ 4.700 para enfermeiros pelo Senado. O texto do Projeto de Lei 2564/20 institui o piso da categoria com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Com a mudança, irá para R$ 3.845,63. A lei do piso do magistério determina que ele seja reajustado todo janeiro com o mesmo percentual do crescimento do valor anual mínimo investido por aluno dos anos iniciais do fundamental urbano, definido pelo Fundeb.
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