Somente um pedido formal no processo judicial pode desbloquear a conta. Por isso, apenas a solicitação formal de desbloqueio perante o juiz tem o poder de tirar o bloqueio. O juiz encaminhará para seu banco ou instituição financeira uma ordem judicial para a liberação da conta e dos valores.
Assim que o Juiz determina o bloqueio, é feita uma ordem que dura o dia inteiro (24 horas), mas só naquele dia! Ou seja, se cair dinheiro na sua conta desde manhã, até de noite, durante todo esse período o que cair na sua conta será bloqueado.
COMO REVERTER O BLOQUEIO JUDICIAL DE CONTA BANCÁRIA Caso não saiba o órgão que solicitou o bloqueio, entre em contato com a instituição financeira e peça esclarecimentos sobre o bloqueio, geralmente as instituições entregam um documento com o número do processo que originou o bloqueio e o nome do órgão solicitante.
O primeiro passo é procurar o gerente de sua conta ou a agência bancária respectiva para descobrir a origem do bloqueio. Isso porque se consta um bloqueio de numerários em sua conta, certamente existe um processo judicial.
O desbloqueio pode ser feito direto na agência, caso o banco em que possui conta seja digital (não possua agências), entre em contato direto com o Serviço de Apoio ao Cliente (SAC) para verificar o procedimento para resgate do valor bloqueado.
As contas bancárias com fim de guardar verbas salariais não podem ser bloqueadas ou penhoradas pela Justiça e tampouco pelo próprio banco. Quando há bloqueio por ordem judicial é necessário contratar um advogado, pois significa que há um processo em andamento.
Como reverter um bloqueio judicial? Para que o bloqueio judicial de contas seja revertido também é fundamental uma determinação da Justiça e o auxílio de um advogado no caso. Este profissional é quem irá solicitar a reversão da medida e ajudar o devedor a encontrar as melhores soluções.
O banco é obrigado a ser transparente e te informar o motivo do bloqueio. Em se tratando de bloqueio judicial, significa que foi a justiça que ordenou o bloqueio, e o banco deve te fornecer as seguintes informações: a origem da ordem judicial, citando Vara/Juízo, número do processo e do protocolo da ordem.
O bloqueio judicial da conta bancária acontecerá sempre que existir a cobrança de uma dívida através de um processo judicial. Assim, caso a dívida não seja paga espontaneamente, o Juiz irá determinar a busca de valores nas contas que o devedor tiver e, caso encontre algum dinheiro, ele será bloqueado para servir como pagamento da dívida.
Empresas e pessoas físicas podem ser surpreendidas com uma enorme “dor de cabeça”: o bloqueio judicial da sua conta. Essa ação acontece quando há um desequilíbrio nas contas que levam a uma dívida e, então, a um processo judicial.
Segundo ela este problema seria resolvido imediatamente, pois ela faria o desbloqueio do cartão (protocolo nº 0265848012). BLOQUEIO INDEVIDO DE CONTA BANCÁRIA. DECISÃO DEFERINDO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA QUE A RÉ DESBLOQUEIE A CONTA DO AUTOR E SUAS LINHAS DE CRÉDITO.
As contas e eventuais débitos ficam pendentes até que a conta seja desbloqueada pela justiça. O bloqueio pode ser parcial ou total dos recursos. O bloqueio indevido de contas bancárias pode gerar indenização ao correntista.
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