A RDC 15 dispõe sobre requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde, trazendo exigências para os centros de material e esterilização (CME) visando à segurança do paciente e dos profissionais envolvidos.
94406/1987, que regulamenta a Lei n. 7.498/86, que entre as atribuições do auxiliar de enfermagem está a execução das atividades de limpeza, ordem do material e de equipamentos, bem como as atividades de desinfecção e esterilização, sob a supervisão e orientação do enfermeiro.
Altera a Resolução - RDC nº 50 de 21 de fevereiro de 2002 que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
Na prática, a RDC 50 prevê que não basta formação médica na área ou possuir registro como CRM ou CRO para abrir uma clínica radiológica. O funcionamento das atividades depende também das medidas do estabelecimento escolhido para receber o aparelho de raio-x.
RESOLUÇÃO RDC Nº. 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018. Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências.
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Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.
ReferênciasBrasil. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. ... Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução da Diretoria Colegiada nº 222, de 28 de março de 2018. ... Rio Grande do Sul. Secretaria de Saúde. ... Agência Nacional de Vigilância Sanitária. ... Brasil.
RDC 50 Regulamenta os Projetos Físicos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde. A arquitetura hospitalar tem ganhado um novo foco. Os projetos mais recentes concebem espaços que, além de funcionais, também contribuem para a recuperação dos pacientes.
A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) são normas regulamentares propostas pela Anvisa, visando garantir boas práticas por meio de padrões de qualidade de produtos e serviços.
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