13 de maio de 1888 – Princesa Isabel assina a lei Áurea | Biblioteca Nacional.
Em 13 de maio de 1888, a princesa Isabel assinou a lei Áurea que aboliu a escravidão no Brasil.
Quando no dia 13 de maio de 1888 foi sancionada pela princesa Isabel (1846-1921) a Lei Áurea, que finalmente decretou a abolição dos escravos em todo o território brasileiro, em diversas localidades, a escravidão já não era mais permitida.
A Lei Áurea (Lei Imperial número 3.353) foi assinada pela Princesa Isabel no dia 13 de maio de 1888. A partir dessa data, a escravidão passou a ser considerada crime e quase 700 mil escravos foram libertados no Brasil.
Em 1888, quando a Lei Áurea foi assinada, princesa Isabel estava casada com Gastão de Orleans há quase 24 anos e já era mãe de Pedro de Alcântara de Orléans e Bragança (1875 – 1940), Luís de Orléans e Bragança (1878 – 1920) e Antônio Gastão de Orléans e Bragança (1881 – 1918).
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Enxergada como a redentora por uns e criticada por outros, por não ter agido mais energicamente contra a escravidão no Brasil, a princesa Isabel foi a responsável por assinar as leis do Ventre Livre e Áurea, em 1871 e 1888, respectivamente.
A Família Imperial do Brasil
Atualmente, o bisneto da Princesa Isabel, dom Luiz de Orleans e Bragança é o chefe da Casa Imperial do Brasil e primeiro na linha de sucessão do trono. Seguido dele está o príncipe imperial do Brasil, dom Bertrand de Orleans e Bragança, que completou 80 anos em dezembro do ano passado.
Às três horas da tarde do domingo de 13 de maio, dia comemorativo do nascimento de João VI de Portugal, a lei que aboliu a escravatura no Brasil foi enfim assinada no Paço Imperial por sua bisneta, Isabel, e pelo ministro Rodrigo Augusto da Silva.
A carta de alforria era geralmente concedida por um titular, o senhor ou a senhora, que a redigia de próprio punho. Entretanto, se um casal fosse proprietário do escravo, a concessão partiria do marido e da esposa conjuntamente, de acordo com o sistema patriarcal em que o Brasil vivia.
A princesa Isabel era filha do imperador D. Pedro II e foi herdeira do trono brasileiro. Ficou conhecida por assinar a Lei Áurea em 1888 e foi forçada a se exilar do Brasil.
Carolina Josefa Leopoldina Fernanda Francisca de Habsburgo-Lorena nasceu no dia 22 de janeiro de 1797 em Viena, capital do Império Austríaco. Ela foi o quinto filho de Maria Teresa com o imperador austríaco Francisco I e a quarta do sexo feminino.
Luís Gama, um ex-escravo que se tornou advogado dos escravos, ajudou a libertar cerca de 500 pessoas graças a processos nos tribunais, e fez seguidores. Gama nasceu livre na Bahia. Mas, ainda criança, acabou vendido como escravo e foi levado para São Paulo.
A Lei Áurea, como mencionado, foi assinado pela princesa Isabel enquanto regente do Brasil (D. Pedro II estava viajando), no dia 13 de maio de 1888. O projeto de lei que resultou na abolição da escravatura foi proposto por João Alfredo, deputado do Partido Conservador e foi aprovada mediante a assinatura da princesa.
Campinas é conhecida por historiadores e pesquisadores como a última cidade do país a abolir a escravidão. Já o Brasil, como se é conhecido, foi o último país do mundo a abolir a prática, em 13 de maio de 1888.
Vieram de diferentes regiões da África, como Senegâmbia, Angola, Congo e Moçambique. Os locais no Brasil que mais receberam escravos foram Rio de Janeiro, Recife e Salvador. O tráfico negreiro só foi proibido no Brasil em 1850, por meio da Lei Eusébio de Queirós.
Luís Gastão de Orléans e Bragança
Luiz de Orléans e Bragança, este seria o Imperador do Brasil hoje se ainda fossemos uma Monarquia, ele é o atual chefe da Casa Imperial e conta com o auxílio de seu irmão D. Bertrand segundo na linha sucessória nessa tarefa.
Atualmente, o herdeiro do trono britânico, Carlos, Príncipe de Gales e outros príncipes como Guilherme, Duque de Cambridge e Eduardo, Conde de Wessex, realizam deveres oficiais em nome da rainha Isabel II.
Atualmente, a Família Imperial Brasileira mora em uma casa alugada em Higienópolis, bairro nobre da capital paulista, e é composta por sete pessoas, descritas a seguir por ordem de sucessão no trono. Sua Alteza Imperial e Real (S. A. I. R.)
Com o objetivo de eliminar resíduos do regime monárquico, a família imperial foi banida de todo território brasileiro, por meio do decreto 78-A, de 21 de dezembro de 1889. Na verdade esta lei foi apenas a regularização do banimento, pois a família imperial já havia sido expulsa do Brasil na madrugada de 17 de novembro.
A conclusão é evidente: a rentabilidade do trabalho escravo teria permitido prolongar o sistema escravista quase até o fim do século. Foi somente a pressão abolicionista que provocou a mudança das expectativas dos fazendeiros do Rio de Janeiro e arredores, e isso tardiamente, nos anos 80.
D. Pedro II tentou ao parlamento a abolição da escravatura desde 1848. Uma luta contra os poderosos fazendeiros por 40 anos. O Parlamento sempre negava o projeto de lei, pois muitos tinham influências diretas ou indiretas com os grandes cafeicultores escravocratas.
13 de maio de 1888 – Princesa Isabel assina a lei Áurea.
A Abolição da Escravatura foi o acontecimento histórico mais importante do Brasil após a Proclamação da Independência, em 1822. No dia 13 de maio de 1888, após seis dias de votações e debates no Congresso, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, que decretava a libertação dos escravos no país.
As condições ruins e os salários baixos garantiam aos ex-escravos uma posição subalterna e marginalizada na sociedade. O mesmo aconteceu nas grandes cidades, uma vez que esses libertos, sem oportunidades e sem estudo, eram sujeitos a empregos ruins e mal remunerados.
Além de Zumbi, nomes como Francisco Jose do Nascimento também conhecido como Dragão do Mar, líder abolicionista no Ceará; Luiz Gama escritor, advogado e jornalista que batalhou pelo fim da escravidão e Maria Felipa de Oliveira, guerreira negra e símbolo da resistência que lutou pela independência da Bahia, compõe o ...
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