Art 121. Matar alguem: Pena – reclusão, de seis a vinte anos. § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o do- mínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ou juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.
O autor intelectual pode ser aquele a exemplo de alguém que, por desavença, manda matar outra ou outras pessoas, por meio de um "matador de alguel". O mandante do crime, portanto, será coautor do crime juntamente com o matador (autor direto do crime de homicídio).
Acusado de homicídio qualificado obtém direito de responder a processo em liberdade.
Enquanto a pena para o homicídio simples é a reclusão de seis a vinte anos, a pena para o homicídio qualificado, por outro lado, varia entre 12 e 30 anos.
Segundo a proposta, matar alguém, que atualmente tem pena prevista de seis a 20 anos de reclusão, passa a ter pena de reclusão de oito a 20 anos. ... O texto aprovado também inclui algumas qualificadoras ao crime de homicídio, que passa a ter pena de 12 a 30 anos.
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Delito que exige o encontro de vontades de duas pessoas.
- Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. § 1º - Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
No artigo 121 do Código Penal brasileiro há alguns aspectos definidores do crime de pistolagem. ... O pistoleiro é qualquer “bandido” ou um homicida que praticou um assassinato, tendo como instrumento do crime uma “pistola”. Nesse sentido, pistolagem seria o coletivo de bandidos que cometem assassinatos usando “pistola”.
Pistoleiro é a definição geralmente utilizada para descrever um criminoso que possui uma arma de fogo. O termo era usado na França do século XVI para se referir ao soldado de cavalaria que portava arma de fogo curta.
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