O termo Estado (do latim status: modo de estar, situação, condição) data do século XIII e se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado, bem como designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação.
O termo política é derivado do grego antigo πολιτεία (politeía), que indicava todos os procedimentos relativos à Pólis, ou cidade-Estado grega. Por extensão, poderia significar tanto cidade-Estado quanto sociedade, comunidade, coletividade e outras definições referentes à vida urbana.
O Estado corresponde ao conjunto de instituições no campo político e administrativo que organiza o espaço de um povo ou nação. Para o Estado existir, é necessário que ele possua o seu próprio território e que exerça sobre este a sua cidadania, ou seja, o Estado deve ser a autoridade máxima na área a ele correspondente.
Na visão de Hobbes, o estado surge como uma instituição que assegura uma dada restrição à liberdade que cada indivíduo impõe a si mesmo, dentro de uma coletividade, como maneira de cessar o estado de guerra de todos contra todos.
Em relação ao papel do Estado, Hobbes consi- dera que: A) O seu poder deve ser parcial. O soberano que nasce com o advento do contrato so- cial deve assiná-lo, para submeter-se aos compromissos ali firmados.
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Hobbes afirma que, em seu estado de natureza, “o homem é o lobo do homem”. O estado civil seria a solução para uma convivência pacífica, em que o ser humano abriria mão de sua liberdade para obter a paz no convívio social. O monarca, argumenta o filósofo, pode fazer o que for preciso para manter a ordem social.
O Estado é uma entidade com poder soberano para governar um povo dentro de uma área territorial delimitada. Assim, pode-se dizer que os elementos constitutivos do Estado são: poder, povo, território, governo e leis.
Sobre o conceito de Estado, é correto afirmar:
É uma organização civil para administrar dado território e a sua população. Refere-se à não existência da divisão territorial determinada pelos limites geográficos. Trata-se da eleição realizada pelo povo que garante a legitimidade para pessoas governarem.
Podem ser distinguidas três concepções fundamentais: 1 - A concepção organicista, segundo a qual o Estado é independente dos indivíduos e anterior a eles; 2 - A concepção atomista ou contratualista, segundo a qual o Estado é criação dos indivíduos; 3 - A concepção formalista, segundo a qual o Estado é uma formação ...
É o indivíduo pertencente a um partido, que preocupa-se em obter aceitação da população para ascender a uma determinada posição. Participa ativamente de política partidária. Tem o poder de formar opinião pública.
É entidade com poder soberano para governar um povo dentro de uma área territorial delimitada. O Estado, entendido como a nação politicamente organizada, representa o povo, o território, o governo, os objetivos nacionais e a soberania.
É comum e indevido confundir o Estado com o governo. O Estado é toda a sociedade política, incluindo o governo. O governo é principalmente identificado pelo grupo político que está no comando de um Estado. O Estado possui as funções executiva, legislativa e judiciária.
As formas de governo, afirma Maquiavel, são sempre o resultado de um conflito interno, de uma força interna que move o poder político de todo e qualquer Estado. Maquiavel define este conflito como o resultado de desejos antagônicos de dois grupos sociais distintos, os grandes e o povo.
Segundo a teoria da separação de poderes, o Estado, na atuação de seu poder, exerce três funções distintas, quais sejam, a função legislativa, a função executiva e a função jurisdicional.
O Estado surgiu com a finalidade de garantir a liberdade dos indivíduos, de combater os conflitos sociais e estabelecer uma relação harmoniosa entre os indivíduos, mediando conflitos e regulando a vida em sociedade.
O conceito de Estado vem evoluindo desde a Antiguidade, a partir da Polis Grega e das Civitas Romana. A Itália foi o primeiro país a empregar a palavra Stato, embora tenha um significado vago.
A formação de um Estado consiste em três elementos: uma população, um território e um governo. Esses aspectos são essenciais, porque sem eles não poderia existir um Estado.
“A doutrina distingue três elementos constitutivos do Estado: territó- rio, população e governo.
A palavra estado deverá ser escrita com inicial maiúscula - Estado - quando indicar uma nação politicamente organizada, bem como o conjunto das instituições que compõem a administração dessa nação.
Limite de poder dos governantes
O conceito de Estado de direito se refere ao poder de decisão dos governantes, ou seja, no Estado de direito nenhuma ação ou decisão deve ir contra as leis que existem em um território.
58, 1974). Assim, “o Estado consiste em uma relação de dominação do homem sobre o homem; fundada no instrumento da violência legítima” (WEBER, p. 60, 19740, de modo que o Estado só existe sobre a condição de que “os homens dominados se submetam à autoridade continuamente reivindicada pelos dominadores” (WEBER, p.
Quais são as Principais Ideias de Thomas Hobbes?O estado de natureza humano como momento de inaptidão natural para a vida social;A sociedade como uma composição complexa de “átomos”, que são os indivíduos;O Contrato social como formação da comunidade humana que retira o homem de seu Estado de Natureza;
O pensamento hobbesiano, divide-se em três fases: Estado de natureza, de guerra e de segurança. Hobbes idealizou a humanidade semelhante a animais selvagens incapazes de desenvolver uma vida em sociedade, pois, segundo seu pensamento, todos eram iguais e essa igualdade era ponto de partida para um estado de guerra.
“Estado, governo e sociedade” é uma compilação de idéias de grandes filósofos, não só contemporâneos, como de todos os tempos. A obra possui diversas dicotomias, entre elas a distinção entre público e privado, as diferenças entre democracia e ditadura, e um contraste entre sociedade civil e Estado.
Os sistemas de governo mais adotados no mundo são: Parlamentarismo. Presidencialismo. Semipresidencialismo.
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