De acordo com o estabelecido no Contrato Social e acordado pelos sócios, a integralização de Capital Social pode ser feita: em dinheiro, à vista ou dividido em parcelas; por bens móveis ou imóveis; por títulos de crédito, tais como registros de marca, de patentes, entre outros.
Isso se chama subscrever o capital social, ou seja, é a quantia que o sócio promete que irá contribuir. Já integralizar o capital social significa quanto o sócio efetivamente transferiu do seu patrimônio de pessoa física para a pessoa jurídica.
1. Integralização de Capital Social em dinheiro. Para integrar valores em dinheiro ao Capital Social da empresa, basta o sócio que assumiu esse compromisso disponibilizar o montante ao caixa da empresa. Essa quantia, por sua vez, pode ser paga de uma única vez ou em parcelas, tudo depende do que foi acordado.
A integralização do capital de uma sociedade limitada pode ser feita por bens móveis e imóveis. E há a possibilidade de integralizar capital por meio da “Integralização por meio de cessão de PI”, ou seja a cessão da propriedade intelectual ou de softwares e produtos criados por um dos sócios.
Para o aumento do capital social de uma sociedade limitada, é imprescindível que todas as quotas subscritas estejam integralizadas (art.1.081 do Código Civil). O capital somente é integralizado quando estes recursos são transferidos do patrimônio dos proprietários para o patrimônio da entidade.
Vamos a um exemplo: uma sociedade LTDA tem capital social de 100 mil reais, divido em 100 quotas de R$ 1.000,00. Considerando que nenhum dos sócios integralize o capital social, aquele com apenas duas quotas (dois mil reais investidos) poderá responder pelo montante total (100 mil reais).
Formas de integralização. Conforme já mencionado acima, a integralização do capital social poderá ocorrer através de dinheiro ou bens. A integralização através de dinheiro é a maneira mais simples, bastando a entrega da quantia para o caixa da sociedade mediante recibo.
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