5000 - Saídas ou prestações de serviços para o Estado › 5550 - Operações com bens de ativo imobilizado e materiais para uso ou consumo › 5556 - Devolução de compra de material de uso ou consumo.
Vc deve utilizar o CFOP 1202.
5556 - Devolução de compra de material de uso ou consumo Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias destinadas ao uso ou consumo do estabelecimento, cuja entrada tenha sido classificada no código 1.556 - Compra de material para uso ou consumo.
CFOP 5119 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordem.
O código CFOP de devolução mais utilizado é o CFOP 5202 – Devolução de compra para comercialização. Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem comercializadas, cujas entradas tenham sido classificadas como “Compra para comercialização”.
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Se o produto estiver com CFOP 5101 na entrada será 1101 para produção ou 1102 para revenda e para os itens que tiverem 5401 na entrada 1401 produção 1403 revenda.
Classificam-se neste código as devoluções de vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não tenham sido objeto de industrialização no estabelecimento, cujas saídas tenham sido classificadas como “Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros”.
Classificam-se neste código as remessas de insumos remetidos para industrialização por encomenda, a ser realizada em outra empresa ou em outro estabelecimento da mesma empresa.
Na saída, por devolução da mercadoria adquirida para uso ou consumo, o contribuinte deverá destacar o imposto na mesma proporção da operação de entrada, lançando na sua escrita fiscal o respectivo débito. A aquisição de material de uso ou consumo somente confere direito ao crédito do ICMS a partir de 01/01/2020.
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